Ciencia Causal E Ciencia Normativa Hans Kelsen

Livro Teoria pura do direito / KELSEN, Hans; [tradução JoãoBaptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998. p.01“ Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimentotudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente,determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica detodos os…

OFICIAIS POLICIAIS MILITARES INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO…

positivismo assegura às leis um caráter dogmático, garantindo à justiça um papel secundário. O que se observa é um legislador que atende a anseios particulares e juízes que se limitam à subsunção. Magistrados que, na retaguarda do Kelsen, esquivam-se de examinar o direito como uma ciência interligada aos fatos e valores. Profissionais que, a despeito de preceitos individuais de ética, moral e justiça, limitam-se à aplicação simplista da norma. Não se pode esquecer, porém, dos juízes que…

Fichamento do livro teoria pura do direito/ KELSEN, Hans; [tradução Joao Baptista machado]. 6ª° ed. – São Paulo : editora Martins fontes, 1998. PÁGINA | TRECHO | p.01 | “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.“ | p.03 | ”O que transforma este…

AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO DELITO PRATICADO POR VULNERÁVEL SOCIAL. Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca avaliadora da Universidade Anhaguera­Uniderp como pré­requisito obrigatório para a certificação de Especialista e Ciências Penais. Orientadora: Professora Juline Chimenez Zanetti. 3 JACOBINA 2014 RESUMO. Nas linhas que se seguem, será demonstrada a ilegitimidade da caracterização do Estado como sujeito passivo indireto do…

a razão de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos metafísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes naturalistas, que recorrem ao direito natural.1 2 As correntes jusnaturalistas ao longo da história e seu elemento comum Para Kelsen o jusnaturalismo emana da natureza, da razão humana ou da vontade de Deus3, por esse motivo sustenta que há um ordenamento das relações humanas mais elevado, valido e justo, diferente do direito positivo. A origem e a natureza do…

materiais 2.7.2 Fontes formais 2.7.2.1 Imediatas 2.7.2.2 Mediatas 2.8 Posição enciclopédica 2.9 Outras classificações 2.10 Caracteres do dcrim 2.11 DCrim, Penalogia, Política Criminal, Vitimologia e Criminologia 2.11.1 Objeto de estudo de cada ciência 2.11.2 Conceituando a criminologia 2.11.3 Autonomia da criminologia 2.11.4 Método de estudo da criminologia 5 2.11.5 Criminologia clássica (ou positiva?) 2.11.6 Vertentes hodiernas 2.11.6.1 Contextualizando a…

de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos met afísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes naturalistas, que recorrem ao direito natural.1 2 As correntes jusnaturalistas ao longo da história e seu elemento comum Para Kelsen o jusnaturalismo emana da natureza, da razão humana ou da vontade de Deus3, por esse motivo sustenta que há um ordenamento das relações humanas mais elevado, valido e justo, diferente do direito positivo. A origem e a natureza do…

Fornecer uma visão sintética da ciência jurídica, por estudar sistematicamente: a) o que é Direito; b) os pressupostos; c) a evolução das escolas cientifico-juridicas; d) verficação das relações do Direito com as demais ciências; “Epistemologia”, advém do grego epistême que significa ciência e logos estudo, teoria. Assim: teoria da ciência vista sob o prisma filosófico. Lalande a definia como “estudo critico dos princípios, das hipóteses e dos resultados de cada ciência”. a)…

por escopo analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, especialmente porque o lente da Universidade de São Paulo, ao sistematizar sua teoria, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica mister se faz estudá-la numa relação de unidade e…