Ciencia Causal E Ciencia Normativa Hans Kelsen

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretação das leis se tornam fundamentais para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentar de forma abreviada a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação, além de uma análise do art. 5º da Lei de introdução das Normas Brasileiras, mostrando que esta interpretação…

alternativas e dos critérios que orientam racionalmente a comunicação da decisão. O problema da decisão verticaliza-se pela observação da organização racional das informações (simbólicas), construindo o sentido tão caro às disciplinas normativas, como é o caso das ciências econômicas. Esse seria o momento determinante da sociologia da decisão, superando as modalidades tradicionais de representação da teoria da ação.  Todas as referências à economia da sociedade remontam ao…

caráter ainda embrionário da ciência, não se tinha uma dimensão sistêmica do pensamento científico, estando o Direito na penumbra dos dogmas e das verdades naturais. A partir daqui, depois de um rápido exame da ciência jurídica como um todo, passaremos a analisar o Direito segundo suas duas escolas mais influentes, porquanto impraticável aos objetivos deste estudo uma análise apurada e detida de cada pensador 2 CIÊNCIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO Dizer que a ciência do Direito se…

METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROFESSORES: RODOLFO PAMPLONA, NELSON CERQUEIRA e HERON GORDILHO ALUNO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBRAS FICHADAS: COSSIO, CARLOS. La valoracion jurídica y la Ciencia del derecho. Buenos Aires: Ediciones Arayú; ____________________. La plenitud del ordenamento jurídico. Buenos Aires: Editorial Los Andes, 2005. BIOGRAFIA (1903 – 1987): Carlos Cossio realizou seus estudos primários e secundários em…

A REAPROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS OCIDENTAIS. SINTOMA DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA. Paulo César Busato*(* O autor é aluno do curso de mestrado em Ciência Jurídica da Univali-Sc, e confeccionou o presente artigo como atividade programada pelo prof. Sérgio Baasch Luz, ministrante da disciplina de Política Jurídica.). Sumário: Introdução. 1. Síntese da evolução histórica dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos. 1.1. Origem e evolução do Civil Law. 1.2. Origem e…

fato e seu autor, devendo o agente ser imputável, atuar com consciência potencial da ilicitude, bem como ter a possibilidade e a exigibilidade de atuar de outro modo, seguindo as regras impostas pelo Direito . conceito tripartido de crime . TEORIA NORMATIVA PURA . É o juízo de reprovação que incide sobre a formação e a exteriorização da vontade do autor de um fato típico e anti-jurídico, com o propósito de aferir a necessidade de imposição de pena . Conceito bipartido de crime…

investigadores, e, por fim, ao desenvolvimento, a partir disso, do conceito de comunidade de comunicação e a sua importância como pressuposto transcendental das ciências sociais. Com a construção desse pano de fundo, no segundo capítulo deu-se vez à fundamentação da ética do Discurso propriamente dita. Continuando o debate acerca da racionalidade das ciências, procurou-se responder a pergunta sobre a possibilidade e a necessidade de uma ética hoje por meio da fundamentação…

movimentos observados na natureza, desde a queda de uma gota de chuva até a trajetória dos cometas, podem ser compreendidos em termos simples por leis de movimento expressas matematicamente. “Desde então, o raciocínio quantitativo tornou-se sinônimo de ciência, e com tal sucesso que a metodologia newtoniana foi transformada na base conceitual de todas as áreas da atividade intelectual” (GLEISER, 1997, p.163-164). A concepção de espaço na visão de Newton era de um espaço absoluto. Em…

fundamental para o desenvolvimento intelectual do ocidente no séc. XVIII para os estudos teológicos da cristandade, para os universitários desenvolverem a dialética, retórica, política e ética. A filosofia abstrata determina os rumos da ciência e da filosofia, pois é a partir da indagação que surge a pesquisa científica e o pensamento filosófico. Immanuel Kant foi o grande pensador da era moderna, no séc. XVIII d.C, onde seu pensamento crítico influenciou a filosofia…