Ciencia Causal E Ciencia Normativa Hans Kelsen

Campos, para avaliação parcial. Professora: Juliana Neuenschwander Magalhães BELO HORIZONTE-MG Março de 2013 A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. A ciência do direito possui duas concepções, podendo ser scritu ou latu sensu. A concepção latu senso define conhecimento como sendo a soma do senso comum com a filosofia e a ciência. O senso comum, é muito frequentemente passado de geração a geração, sem nenhum controle empírico fazendo com que o interprete conheça apenas…

Conhecimento no direito – um ponto de partida para um discurso acerca do fenômeno jurídico. 1) O direito é uma ciência? O discurso Aporético do Direito na Filosofia do Direito Moderno A preocupação de se estudar o direito enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma insegurança quanto ao seu resultado. O objeto da ciência do direito é uma construção humana. Independentemente do objeto que se defina (fato social, lei, jurisprudência,

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e

seu maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de vista técnico-histórico-jurídico e demonstrará que a natureza humana é a maior oponente a uma Ciência do Direito meramente formalista. A norma, objeto da ciência jurídica…

Ao tratarmos do Direito e Natureza, sob a visão do pensador Hans Kelsen, podemos conferir sua inocência. Abeirar-se o ação e sua definição legal, assim como o sentido subjetivo e objetivo do ato e a seu esclarecimento. Dessa forma falamos sobre a lei, vista como projeto de interpretação, ou como produção normativa, a sua validade e o domínio dessa validade. A regulamentação de caráter prático positivo, negativa e o seu valor. A ordem social estatuindo penas. Há sindicância

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

experiência jurídica. Com efeito, é oportuna a distinção feita por Recaséns Siches entre a Filosofia Jurídica acadêmica e Filosofia Jurídica não-acadêmica, na medida em que esta exerce acentuada influência na Ciência do Direito. Nesse sentido, reitere-se, a teoria do professor paulista acerca da natureza e estrutura do direito ecoa de maneira substancial na praxis jurídica, razão pela qual seu estudo importa tanto ao filósofo do direito como ao jurista.

fontes não-jurídicas, como livros, cartas e outros documentos. A história do direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, pois, visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas, do ponto de vista jurídico, sendo assim o direito a ciência do conviver. Como parte da história geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural que se…

imputabilidade, dogmática jurídica. Abstract This article aims to discuss the issue of free initiative from its logical philosophical basis, its conceptual economic aspects and legal dogmatics. Thus, initially looking at the distinction between causal attribution and imputability, the key point between the world of necessity and freedom. Permeates the economic concepts to understand their effects, and finally presents the instruments offered by legal dogmatic to settle and make…

CIÊNCIA JURÍDICA – DAS ESCOLAS JURÍDICAS Por escolas jurídicas entende-se que é um grupo de autores que compartem de determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas. No decorrer da história do direito houve o surgimento de varias escolas jurídicas. Essas escolas surgiram em determinadas épocas e culturas, havendo ainda o confronto entre as várias tendências existentes, ocorrendo rivalidade entre elas. Alguns pontos