Cidadão Direito E Legislação

Luciana DISCIPLINA 09 –Direito administrativo e do trabalho Memorial Parte 10 Este memorial tem por objetivo apresentação do Módulo 9. Direito Administrativo e do trabalho, e relatar sobre o que aprendi com os assuntos abordados no decorrer de todo módulo. Pois este foi de fundamental importância para o enriquecimento da aprendizagem, não só minha, mas, de todos que participaram e com certeza só vem a melhorar nossas relações de trabalhos, onde ficamos com um melhor entendimento…

1 INTRODUÇÃO A conquista dos direitos sociais, através das Políticas Sociais no Brasil vem de um longo e tortuoso caminho. Não é possível negar que houve importantes avanços, mesmo que intercalados por períodos de estagnação e alguns retrocessos. No início do século XX a questão social era enfrentada pelo Estado por meio de ações pontuais, emergenciais e fragmentadas, além de ser tratada como caso de polícia e como defeito moral. A construção das Políticas Sociais no Brasil foi lenta e gradual

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Daniela Dias Fernandes RA 1299103896 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva se define como…

desse tipo de conhecimento a realização da sua atividade depende da expedição de um titulo de habilitação controlada por uma legislação que fornece proteção tanto ao trabalhador quanto a quem recebe o serviço. Mas o que são legislações? Pra que elas servem? Como surgiram? As legislações existem para controlar as relações entre as pessoas e a sociedade. A primeira legislação que se tem conhecimento foi escrita por volta de 1.700 a.C, foi estabelecida por Hamurabi que era o rei da…

MEMORIAL 13 Legislação escolar SEMPRE EM BUSCA DOS NOSSOS DIREITOS Chegamos a mais uma etapa do profuncionário, “Legislação Escolar” o qual possui quatro unidades, escrito por Ricardo Gonçalves Pacheco e Aquiles Santos Cerqueira. Nesse módulo, conhecemos os aspectos legais que estruturam a Educação Escolar, como um conjunto de orientações para…

para “monografrar” INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA? Genival Luiz de França Internação compulsória de dependentes químicos Por Arles Gonçalves Junior O tema tem sido debatido por vários segmentos da sociedade, os ativistas de direitos humanos sustentam que a internação compulsória fere cláusula pétrea, o direito à liberdade do cidadão, consagrado no artigo 5º, da Constituição Federal. Por sua…

norte-americano, surge na Filosofia Pós-moderna como um grande nome, trazendo consigo seus ideais. Militante do Partido Democrata, Dworkin defendia causas como o liberalismo, a igualdade e os direitos humanos. Para Dworkin, o Direito constitui-se em todos os lados , sendo ele mesmo a ameaça e a punição, o poder coercitivo do direito, nos levaria a agir, simultâneamente com sua criação, como se a lei nos fosse impostas por onda eletrosonoras em tão baixa frequência que seria impossivel a…

organizar e controlar as situações e conflitos jurídicos que podem acontecer aos cidadãos. Mas o Código Civil só funciona se atender a todos os habitantes capazes de constituir direitos e obrigações civis, por isso para a elaboração do Código Civil tem que saber quem são os cidadãos que vão usá-lo. O primeiro Código Civil Brasileiro demorou 94 para vigorar isso porque eles não conseguiam definir quem eram os cidadãos porque o pais queria se libertar da escravidão, mas “precisava dela”,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1 2. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. .................................................................................................................................... 3 2.1 A Saúde como um Direito Fundamental Social .................................................. 3 2.2 O Dever do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A conquista dos direitos sociais, através das Políticas Sociais no Brasil vem de um longo e tortuoso caminho. Não é possível negar que houve importantes avanços, mesmo que intercalados por períodos de estagnação e alguns retrocessos. No início do século XX a questão social