Código civil e cidadania

1911 palavras 8 páginas
Resumo Crítico – livro CÓDIGO CIVIL E CIDADANIA, Keila Grinberg

Introdução: Um senhor de 25 anos
O ultimo código civil do Brasil demorou 25 anos para entrar em vigor, correndo risco de ficar desatualizado, normalmente o código de civil demora para entrar em vigor, mas no Brasil demorou de mais.
Sem o código Civil não tem como organizar e controlar as situações e conflitos jurídicos que podem acontecer aos cidadãos. Mas o Código Civil só funciona se atender a todos os habitantes capazes de constituir direitos e obrigações civis, por isso para a elaboração do Código Civil tem que saber quem são os cidadãos que vão usá-lo. O primeiro Código Civil Brasileiro demorou 94 para vigorar isso porque eles não conseguiam definir quem eram os cidadãos porque o pais queria se libertar da escravidão, mas “precisava dela”, o pais queria se modernizar mas se prendia em muitas coisas ainda, então eles tinhas dificuldades em definir e no novo código que entrou em vigor em 2000 não foi muito diferente, ainda não conseguem definir muito bem as coisas.
Projetos Centenários
Logo após a Independência do Brasil se via a necessidade da elaboração do Código Civil, enquanto isso ficaria se utilizando provisoriamente da legislação civil portuguesa. Mas a constituição de 1824 mandasse organizar o quanto antes o Código Civil e Criminal, o Criminal ficou pronto em 1831, mas o Civil só ficou na intenção. Só em 1854 o ministro da Justiça José Thomaz Nabuco de Araújo pediu o então advogado Augusto Teixeira de Freitas a elaborar um plano de redação do Código Civil. Teixeira sugeriu que fizessem uma Consolidação das leis civis, o que foi aprovado em 1855, então ele foi contratado tendo que concluir em 5 anos. Conseguindo concluir antes dos 5 anos, Teixeira foi contratado novamente agora em 1859 para escrever o Código Civil. Mas depois de ter escrito o Esboço do Código Civil, em 1867 ele desiste, isso porque ele discorda das opiniões do Governo, Teixeira acreditava que no Código civil deveria

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