Cartilha do cidadão - direito e legislação

CARTILHA DO CIDADÃO Tema: Maus-tratos com animais domésticos [pic] NOME: Guilherme Ceolin Pereira RA: 0901360723 CURSO: Engenharia Mecânica TURMA: 3°E ÍNDICE 1 – Introdução 01 2 – O que são maus-tratos? 02 3 – Legislação 03 4 – Carrocinha 07 5 – Castração 08 6 – Doações 09 7 – Adoções 10 8 – Denúncias 11 1 - INTRODUÇÃO A Cartilha do Cidadão (Tema: maus tratos com animais domésticos) contém todas as informações básicas e necessárias para que o cidadão saiba como respeitar os animais domésticos; conhecendo as leis, os direitos e suas obrigações diante de diversas situações. O conteúdo dessa cartilha mostra de forma simples o que acontece com os animais domésticos, desde abandono, até a famosa carrocinha, ou até mesmo como adotar um animal e fazer sua castração. Um país como o Brasil, com tantos problemas sociais, ainda tem condições de preocupar com as causas dos animais, pois o inegável carinho do brasileiro para com os animais e o interesse crescente do mercado pelo segmento pet podem gerar respostas para tais problemas. 2 - O QUE SÃO MAUS-TRATOS Os maus-tratos de animais são práticas muito comuns na história da humanidade e perduram até os dias de hoje. Não é…

Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outVocê acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são…

O Saber Direito Aula é um programa produzido pela TV Justiça o qual apresenta cursos semanais sobre os mais diversos assuntos referentes ao direito. A programação tem como objetivo aprofundar o conhecimento jurídico de estudantes e profissionais da área, promover discussões de forma didática, além de esclarecer aos cidadãos sobre seus direitos, leis, justiça e conteúdos jurídicos pouco difundidos. Os professores dispõem de recursos audiovisuais, entrevistas de rua, videografismo e muita…

Direito eleitoral, elegibilidade no processo eleitoral Antônio Helder Antônio Paulo Diego Borges Wanderson Francisco Williames Feitosa Resumo: O propósito deste artigo foi destacar a Legislação referente ao Direito eleitoral que resguarda à questão da legibilidade do cidadão brasileiro como instrumento que dar base sobre os direitos eleitorais, teve como intuito levantar considerações a respeito do tema proposto, tendo como objetivo analisar a legislação eleitoral que…

Curso de Direito Direito Penal I Professor Rafael De Luca Unidade VI – Direito Penal do Inimigo. 1. INTRODUÇÃO: No início do milênio, sobretudo em face dos ataques terroristas a diversos países, como Estados Unidos, Inglaterra e Espanha, veio à tona um importante debate: como deve a sociedade enfrentar esse perigo: por meio das regras comuns do Direito Penal ou por intermédio de um conjunto distinto de normas, mais rigorosas, que permitam uma proteção mais eficaz do corpo…

AVA Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Jundiaí, Abril 2014 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. R: Todo cidadão, como participante de uma sociedade, possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível harmonioso no…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE FILOSOFIA JURÍDICA LEGISLAÇÃO E O COTIDIANO DO CIDADÃO: - Justiça como Direito – Ilicitude e normatividade – Estética do Direito - Lógica do Direito Aline Cardoso dos Santos Foz do Iguaçu – PR Junho, 2014 LEGISLAÇÃO E O COTIDIANO DO CIDADÃO: - Justiça como Direito – Ilicitude e normatividade – Estética do Direito - Lógica do Direito Trabalho apresentado à…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ – UNIDADE III GRADUACÃO EM ADMINISTRACÃO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO AMANDA CAROLINE DE AVELAR CARVALHO – RA: 1299739142 4o SEMESTRE 04/2013 SANTO ANDRÉ DIREITOS DOS CIDADÃOS Com a rapidez que ocorrem as mudanças nos dias de hoje, a ideia de direito vem se moldando de acordo com os fatos do dia dia, isso prova que trata-se de uma ideia mutável. Desde os primórdios até os dias atuais, os direitos postos em…

FACULDADE FTS ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Direito e Legislação Carla Lorenzza Ribeiro Nunes RA: 9977021646 ATIVIDADE DE AUTO - DESENVOLVIMENTO Tutor Edilson Pereira Godoy Taboão da Serra 06 de Abril de 2014 2º Semestre - 3º Série 2014 FACULDADEFTS ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA Carla Lorenza Ribeiro Nunes RA: 9977021646 ATIVIDADE DE AUTO – DESENVOLVIMENTO: Direito e…

DIREITO E LEGISLAÇÃO: Direito Constitucional. CAMPO GRANDE – MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE ANA CARLA MUNIZ ALVEZ RA:4211795942 DIREITO E LEGISLAÇÃO: Direito Constitucional. Atividade de auto desenvolvimento Apresentada a banca examinadora da Anhanguera – Unaes, como requisito a obtenção de nota para o primeiro bimestre da disciplina Direito e Legislação sob a orientação do professor – tutor Renan Fernandes. …