Cessão De Direitos Autorais

CONTRATO DE CESSÃO TOTAL DE DIREITOS AUTORAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE ______________________________, nacionalidade ____________________, estado civil _____________________, profissão _____________________________, documento de identidade e CPF_____________________, residente e domiciliado na rua _____________________, nº ________, bairro _______________________, cidade ______________________, CEP _________________, no Estado _____, telefone ___________________…

Direitos autorais Conceitos fundamentais selfie feita pelo macaco. Quem é o autor da foto? Se o macaco não tem personalidade ele não tem direitos. O autor da foto é o macaco, isso é fato. Agora como o direito vai lidar com esse fato? O autor da foto é o fotografo? Não. No mundo dos fatos o macaco é o autor da foto. Quem é o titular do direito da foto? Quem pode explorar os direitos da foto? 1. Proteção: Propriedade industrial x direitos autorais. As coisas que são utilitárias e tem uma

Direito Sucessório Todo o fenômeno abrangido pelo direito sucessório se inicia com o exato instante do falecimento de alguém e termina com a sentença de partilha, o que significa processualmente falando a expedição dos formais de partilha. Com a sentença de partilha e a consequência expedição dos formais de partilha encerra-se a incidência em tese da abrangência do fenômeno de direito sucessório. Por que em tese? Porque sempre poderá haver alguma ocultação maliciosa ou não…

19/12/2014 Direitos Autorais: Perguntas Frequentes ­ Gestão Escolar Governo do Estado do Paraná Gestão Escolar Fale Conosco Nossa Equipe Sobre o Portal Alunos Educadores Gestão Escolar Comunidade Busca Educação Gestão Escolar palavra­chave Buscar Direitos Autorais: Perguntas Frequentes 1 – Que obras posso usar na minha sala de aula sem ferir direitos autorais? 2 – Posso usar trechos de textos de outros autores para compor um texto meu? 3 – Posso modificar textos de outros…

Empregador Correto b. Terceiro c. Governo d. Empregado e. Público. Resposta Correta: Empregador Comentário resposta correta: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do empregador. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um…

localização não seria no direito das coisas e sim na parte dos direitos da personalidade. Existem doutrinadores que chegam a negar a própria natureza jurídica do direito autoral ante o caráter social das idéias, como Manzini ao dizer que “o pensamento manifestado pertence a todos: é uma propriedade social. A inspiração da alma humana não pode ser objeto de monopólio.” Em contraposição há os que admitem a natureza jurídica desse direito. Uns entendem-no como um direito da personalidade…

de Engenharia * Lei do Software 9.609 de 1998. * Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. * Lei da Propriedade Industrial 9.279 de 1996 Goiânia 20 de Maio de 2013. Universidade Paulista-Unip Curso de Engenharia * Lei do Software 9.609 de 1998. * Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. * Lei da Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 Lei do Software 9.609 de 1998. Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. Lei da Propriedade Industrial 9.279 de…

Direitos Autorais Por: Alex Santos Lopes Introdução Toda obra seja tangível ou não, é criada com determinada função seja para prazer pessoal ou econômico. E toda peça de criação tem uma expressão do seu criador, ou seja, é única, e portanto merece , o autor , no mínimo ser reconhecido pelo seu trabalho criativo. E como estamos em constantes trocas de informação com fácil acesso, é de se convir que necessitamos de proteção do que criamos. Seria injusto se terceiros obtivessem os…

A lei N° 9.610 de Fevereiro de 1998, que trata dos direitos autorais traz uma série de definições não apenas dos titulares dos direitos autorais como autores, intérpretes, produtores, mas também sobre as diversas formas de utilização da obra intelectual definindo conceitos quanto à reprodução, transmissão, distribuição de sinal seja por cabo, satélite, fibra ótica etc. Ela considera autor, a pessoa física criadora da obra seja ela literária, artística ou científica, sendo facultado ao…

Os contratos jurídicos do programa de computador Sumário: Os contratos jurídicos do programa de computador. Contrato de licença de uso. Contrato de cessão. Contrato de encomenda. Os contratos informáticos são todos aqueles que têm por escopo bens ou serviços informáticos. Dentre as espécies de contratos informáticos, temos o contrato do programa de computador. As relações comerciais que tem por objeto o programa de computador possuem características próprias, que evidenciam…