Cessao De Direitos Economicos De Atleta Profissional

Orientador SUMÁRIO 1. Introdução 1. Delimitação do tema 2. Objetivo 3. Justificativa 4. Problema Capitulo I Definição dos ativos intangíveis Normas brasileiras relativas a ativos intangíveis E os benefícios econômicos futuros Ativos intangíveis e clubes de futebol Ativos intangíveis no futebol 1. Introdução O esporte vem sofrendo um profundo processo de transformação ao longo dos anos. A…

adquirir, manter, ceder, e alienar direitos econômicos financeiros decorrentes de cessão temporárias ou definitivas de direitos federativos de atletas de futebol profissional e amador, desta forma promovendo para sua defesa econômico-social, consultoria e assessoria desportivas, nestas incluídas a representação, o agenciamento e a intermediação de desportistas profissionais ou não, e, ainda, a aquisição, a manutenção, a cessão, e a alienação de direitos de uso de nome/apelido, voz e imagem

AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração de muitas pessoas. Manifestamos nossa gratidão a todas elas e de forma especial: A todos os colegas do curso que compartilharam da nossa caminhada; Aos professores do Curso de Direito, pelos ensinamentos ministrados e em particular ao mestre e amigo Dr. Eugênio Lourenço Dias, pelo apoio e esclarecimentos nos momentos de dúvidas. A professora Cácia Rosa de Paiva, pela orientação competente, dedicada e…

patrocínio, salários de atletas e rendas de jogos divulgados amplamente nos meios de comunicação. Observam-se, ao longo do tempo, diversas transformações no ambiente das organizações esportivas que têm influenciado suas formas de gestão. A modernização que se espera para o futuro dos clubes que comandam o futebol profissional deve influenciar os vários níveis organizacionais dessa indústria de lazer e, principalmente, um melhor entendimento dos seus verdadeiros papéis social e econômico.…

| |de | |Direito Desportivo | |Agente FIFA

País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;” Visto sob duas dimensões, o devido processo legal pode ser analisado em seu sentido formal e material. No sentido formal, sua função é de balizar a decisão judicial para que ela seja substancialmente razoável e correta, enquanto no sentido material,é basicamente o direito a ser…

patrocínio, salários de atletas e rendas de jogos divulgados amplamente nos meios de comunicação. Observam-se, ao longo do tempo, diversas transformações no ambiente das organizações esportivas que têm influenciado suas formas de gestão. A modernização que se espera para o futuro dos clubes que comandam o futebol profissional deve influenciar os vários níveis organizacionais dessa indústria de lazer e, principalmente, um melhor entendimento dos seus verdadeiros papeis social e econômico.…

BRANCO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO O DIREITO DESPORTIVO E A TRANSFERÊNCIA DE JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL E NO EXTERIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Castelo Branco como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito Rio de Janeiro 2009 O…

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL Nome do aluno[1] RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário,…

01.a) Conceitue direitos da personalidade e aponte aqueles indicados pelo atual Código Civil; Segundo Maria Helena Diniz, os direitos de personalidade são Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral