O DIREITO DESPORTIVO E A TRANSFERÊNCIA DE JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL E NO EXTERIOR

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O DIREITO DESPORTIVO E A TRANSFERÊNCIA DE JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL E NO EXTERIOR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Castelo Branco como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito

Rio de Janeiro
2009

O DIREITO DESPORTIVO E A TRANSFERÊNCIA DE JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL E NO EXTERIOR

Rio de Janeiro
2009

O DIREITO DESPORTIVO E A TRANSFERÊNCIA DE JOGADOR DE FUTEBOL NO BRASIL E NO EXTERIOR

Rio de Janeiro, novembro/2009

Prof. _________________________________
PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA

Prof. _________________________________
Membro da Banca Examinadora

Prof. _________________________________
Membro da Banca Examinadora

Dedico este trabalho aos meus filhos, que são minha grande inspiração para cada conquista, minha esposa, principal motivadora e única integrante de meu fã-clube e a meus pais e irmãos, que sempre me incentivaram a prosseguir com os estudos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, que me concedeu saúde e meios para a realização deste Curso Superior, aos meus familiares por todo o apoio, à Universidade Castelo Branco, aos amigos e professores.
RESUMO

O direito desportivo e a transferência de jogador de futebol no Brasil e no Exterior. 2009. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Castelo Branco, 2009.

O instituto do passe tem como premissa tutelar o direito dos clubes de futebol ao ressarcimento pelos investimentos feitos nos atletas por eles revelados, além de ter caráter indenizatório pela perda dos profissionais que fazem parte de seu elenco.