Cessão Ponto Comercial

breve exposição sobre as bases das limitadas, e se abrangerá a questão da responsabilidade dos sócios na elaboração de um contrato social, para o desenvolvimento burocrático da abertura de uma empresa e ampliar os conhecimentos de todo o grupo. Outro ponto que também há de ser discutido e interpretado pelo grupo é também todo o processo e burocratização necessários para a abertura de uma empresa e/ou organização, todos os cadastros e documentações a serem desenvolvidos e postos em…

Com a descoberta de grandes reservas localizadas na camada pré-sal, surgiu a necessidade de um novo sistema de gestão e extração desses recursos à fim de aumentar a participação da União nos lucros e no mercado interno, sem perder a atratividade comercial para investidores. Dentro desse cenário surge o novo marco regulatório do pré-sal e de áreas estratégicas no Brasil. Sendo o pré-sal uma grande área com diversos reservatórios, que podem alavancar o país à exportador de petróleo, o…

judicial ou extrajudicial pelos titulares no caso de ocorrer qualquer violação aos direitos de autor e os que lhe são conexos. Parágrafo Quinto - A entrega pela REPRESENTADA à REPRESENTANTE da “master”, “DLT” ou DVD image contendo a obra, do ponto de vista patrimonial, é presunção jurídica de que foram satisfeitos todos os titulares de direitos e profissionais envolvidos na produção, tais como diretores, atores, cinegrafistas, roteiristas, cenógrafos, músicos,…

administração, direito de distribuir produtos ou serviços específicos de uma rede de franquia, orientação e suporte operacional Pré – contrato e contrato No pré – contrato devem determinar as bases, os aspectos relevantes para a relação comercial, tais como: relações, aspectos financeiros, prazo, preços de compra e venda dos produtos ou serviços a serem distribuídos, direitos e responsabilidades das partes. O contrato definitivo deve ser formalizado após algum tempo de…

um Hotel. Casos de fotógrafos sendo lesados por pessoas de má índole, assinando uma obra que não seja de sua autoria, ou simplesmente mal informadas sobre seus direitos e deveres, usando trabalhos alheios sem autorização muitas vezes para uso comercial, com a inocente ideia de que "se está na rede não tem dono" - qualquer imagem tem um dono. Resolvi escrever um pouco sobre os direitos que temos sobre nosso trabalho e deveres sobre o uso de imagens de qualquer pessoa, também o que…

móveis), até a partilha o direito que cada um dos herdeiros possui sobre esta herança é considerado como um bem imóvel[4]. Quis o legislador dar segurança e seriedade a esses direitos, posto que – com essa definição legal – para se realizar uma cessão de direitos da natureza destes dois incisos, imprescindível será a outorga uxória, o registro público e o recolhimento de imposto sobre bens imóveis[5]. Renúncia pura e simples do direito à sucessão aberta Nada impede que o titular…

TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA SUMÁRIO/ÍNDICE Glossário 4 Introdução 6 CAPITULO I Cessão de Crédito arts 286 a 298 7 CAPITULO II –Assunção de Divida - arts.. 299 a 303 16 Conclusão .......................................................................................................... 22 Referências .....................................................................

CARTILHA DE RETENÇÕES NA FONTE - FEDERAIS 1) RETENÇÕES PARA PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS A) INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11% A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, a partir da competência fevereiro de 1999, deverá reter 11% ou 3,5% (Empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento sofrerão a retenção de 3,5% Conforme Lei…

CARTILHA DE RETENÇÕES NA FONTE - FEDERAIS 1) RETENÇÕES PARA PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS A) INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11% A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, a partir da competência fevereiro de 1999, deverá reter 11% ou 3,5% (Empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento sofrerão a retenção de 3,5% Conforme…

1. Empresa individual A. Conceito Pessoa natural que sozinha desempenha a atividade econômica. A pessoa do empresário é a mesma da empresa individual, assumindo os riscos da atividade explorada. Observações: Registra-se na Junta Comercial, colocando o nome acrescido da atividade econômica. Exemplo: Cláudio Comércio de Peixes. Se o titular da empresa individual morre e os seus filhos decidem assumi-la, torna-se pessoa jurídica, exceto se apenas um assumir, continuando…