Contrato fonográfico de venda e distribuição

2335 palavras 10 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO, FABRICAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS E OUTRAS AVENÇAS.
Pelo presente instrumento particular, de um lado
88888888888, em artes, “8888888888888888”, brasileiro, Solteiro, RG 888888888888, DETRAN RJ / CPF sob o nº 88888888888888, residente na Rua 888888888888888 - Taquara - Rio de Janeiro CEP: 22723-070, neste ato responsável pela realização do CD “xxx", doravante designada apenas REPRESENTADA, e do outro lado,
888888888888888888888, estabelecido na cidade do Rio de Janeiro, na Rua 888888888888888888888, apartamento 8888888888888 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CPF sob o nº 8888888888888888888, doravante simplesmente denominado REPRESENTANTE, têm contratado o que segue:
I– Do Objeto
Tipo de Mídia: CD
Cláusula Primeira - A REPRESENTADA na qualidade de titular dos direitos de reproduzir, publicar e comercializar a obra fonográfica e audiovisual intitulada ”DesFarsa”, conforme relacionado anexo, concede e assegura, com plena e total exclusividade, pelo presente instrumento, a REPRESENTANTE, no Brasil e no exterior, o direito de fabricar, armazenar, comercializar e distribuir em formato CD, o PRODUTO de acordo com o que determina este instrumento.
Parágrafo Primeiro – Fica assegurado a REPRESENTANTE, com plena e total exclusividade, o direito de fabricar, armazenar, distribuir e comercializar o PRODUTO objeto deste contrato, mediante o pagamento dos royalties ora fixados, correndo por conta e risco da REPRESENTANTE a contratação e pagamento dos terceiros que venha a contratar.
Parágrafo Segundo - A REPRESENTANTE poderá licenciar os fonogramas/videofonogramas individuais a terceiros, bem como comercializar os mesmos separadamente em forma de compilações.
Parágrafo Terceiro – A REPRESENTANTE reserva-se o direito de não publicar produções fonográficas que estejam em desacordo com seus

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