Sobre direito autoral e direito à imagem

Falarei sobre um assunto que considero muito importante no meio da fotografia, vendo a quantidade de reclamações sobre uso indevido de imagens, comecei a perceber como atitudes desse tipo estão se tornando cada dia mais comuns e achei bem relevante escrever sobre.

Fotógrafo denunciando sua foto roubada, usada no site de um Hotel.

Casos de fotógrafos sendo lesados por pessoas de má índole, assinando uma obra que não seja de sua autoria, ou simplesmente mal informadas sobre seus direitos e deveres, usando trabalhos alheios sem autorização muitas vezes para uso comercial, com a inocente ideia de que "se está na rede não tem dono" - qualquer imagem tem um dono. Resolvi escrever um pouco sobre os direitos que temos sobre nosso trabalho e deveres sobre o uso de imagens de qualquer pessoa, também o que podemos fazer para evitar ser mais uma vítima desse crime e dicas de onde encontrar imagens próprias para o uso para você que precisa de fotografias para seu anúncio publicitário por exemplo, os cuidados a tomar com qualquer imagem que pretende usar. Na prática, não existem imagens "sem direitos autorais" e aí que a falta de informação faz suas vítimas. Em geral, as imagens pertencem a alguém, mesmo que no site onde você obteve a imagem não exista nenhuma menção sobre quem é o autor dela. E isto é ainda mais verdade quando as imagens mostram pessoas (Direito à Imagem) - não é permitido usar fotos de pessoas sem a autorização por escrito da própria pessoa.

Pois então vamos lá, muitos fotógrafos, especialmente os que estão iniciando na carreira ou que tem grande difusão de seus trabalhos pela Web, ainda têm muitas dúvidas sobre os direitos relacionados à cessão de fotos e à exploração da imagem de outras pessoas. Há muita confusão entre Direito Autoral e Direito à Imagem, que são coisas totalmente diferentes.

Fotografia da Larissa Grace sendo usada indevidamente pela página da Imaginarium no Facebook.

Direito Autoral: Ou direitos de autor são as denominações