Projeto de Monografia

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 294 DA LEI ORGÂNICA REALEZENSE ................................................................... FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013 ................................................. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 295 DA LEI ORGANICA REALEZENSE Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Orientação à Monografia I, do º período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior Orientador: Prof. FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013 1 ÁREA DO CONHECIMENTO O presente trabalho visa remeter ao mérito no que tange o Direito Tributário. Nesta esfera, realizaremos a pesquisa voltada a esclarecer obscuridades constantes na Lei Complementar nº 03/2010 do Município de Realeza, estado do Paraná. 2 TEMA GERAL A Lei Complementar nº 03/2010 do Município de Realeza, estado do Paraná, estabelece o Código Tributário do município em que dispõe dos tributos a serem cobrados como: taxas, impostos e contribuições. É com base na analise desta Lei Complementar que institui o Código Tributário Realezense que identificaremos problemas tributários a serem resolvidos. 3 TEMA ESPECÍFICO Lei Complementar nº 03/2010 do Município de Realeza: Aspectos Inconstitucionais do

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISO BELTRÃO TIPICIDADE CONGLOBANTE KAREN DE SOUZA FRANCISCO BELTRÃO-PR 2012 KAREN DE SOUZA TIPICIDADE CONBLOBANTE Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Metodologia de Pesquisa Cientifica, do segundo bimestre,…

CESUL- CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO PROJETO DE PESQUISA SOBRE DESAPOSENTAÇÃO. FLÁVIA CARNEIRO Francisco Beltrão 2013 FLÁVIA CARNEIRO …

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO LEONARDO STOCCO VANDRIGO PORTES DUARTE FRANCISCO BELTRÃO - PR 2011 LEONARDO STOCCO VANDRIGO PORTES DUARTE TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia Científica, do 1º Período do…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS ALCIR ALCEU SAWARIS FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 ALCIR ALCEU SAWARIS RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES ANBIENTAIS Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina da orientação à monografia I, do 9º período do Curso de…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FELIPE NELSON FROZA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 FELIPE NELSON FROZA PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I,…

a estimativa doIBGE, contava com 84.437 habitantes em agosto de 2013, dos quais cerca de 70 mil vivendo na sua área urbana. Concentra boa parcela dos serviços públicos, médicos-hospitalares, educacionais, comerciais e industriais da região. Nos últimos anos o município recebeu investimentos importantes que tem impulsionado seu desenvolvimento, tanto demográfico quanto econômico: Um Hospital Regional de grande porte, com 120 leitos e outro especializado em Oncologiade médio porte; a…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRAO Matéria: Direitos Humanos Professor: Roseli Michaloski Alves. 2º Período – Matutino Acadêmico: Rodrigo D. Inhoatto. A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei Nº. 8.742/93 é a matriz desta política pública, propondo sua sistematização e institucionalização em todo o território nacional através da definição de normas e critérios gerais para…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE ANNA PAULA MANDELLI ALVES FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 ANNA PAULA MANDELLI ALVES A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I, do 8° período do Curso de…