Direito ambiental

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL

MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA

FRANCISCO BELTRÃO – PR
2012
MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina de Orientação a Monografia I, do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Orientadora: Profª. Mestre Salete Rocha

FRANCISCO BELTRÃO – PR
2012
1- ÁREA DO CONHECIMENTO

Direito Ambiental

2 - TEMA GERAL

Meio Ambiente, Função Social da Propriedade e Reparação do Dano Moral.

3 - TEMA ESPECÍFICO A Reparação do Dano Moral Ambiental e os Direitos Individuais.

4¬¬¬¬- PROBLEMA É Possível Penalizar o Causador do Dano Ambiental pelo Dano Moral?

5- JUSTIFICATIVA
Justifica-se o interesse pela pesquisa do tema haja vista a necessidade de proteção e sustentabilidade Ambiental. A Natureza passa por sérias mudanças, através de inúmeros impactos Ambientais causados por pessoas físicas ou jurídicas, aumentando ainda mais o desequilíbrio é diminuindo a preservação pela biodiversidade.
A relevância social da pesquisa vem da importância da sociedade entender que o Meio Ambiente dispõe de recursos imprescindíveis para o desenvolvimento da personalidade humana assegurando os direitos físicos, psíquicos e morais do homem.
A importância do tema para ciência Jurídica vem da possibilidade de buscar contribuir com novos entendimentos jurisprudenciais sobre a possibilidade de impor uma pena pecuniária quando o agente tenha agido com dolo ou culpa sendo responsabilizado pelo ressarcimento do dano moral ambiental

6 OBJETIVOS

6.1- OBJETIVO