Cavalieri

elaboração progressiva de projetos requerem planejamento de etapas de ações num ciclo de vida, ou seja, definição de um espaço finito de tempo em que uma série de atividades, realizadas em ordem lógica, está circunscrita. (FONSECA, 2006; DINSMORE; CAVALIERI, 2008). Da mesma forma que os referidos autores, Menezes (2008) define projeto como sendo um empreendimento único com início e fim determinados, gerenciado por pessoas que buscam atingir um objetivo respeitando os custos, os…

coercitividade nos padrões heterossexuais morais, pois sem o direito a moral não pode ser coercitiva (REALE, 1965), mas esta união faz com que não se alcance a eficácia da constituição, tendo em vista que ela não cumprira os objetivos esperados(CAVALIERI FILHO,2004). Neste momento que entra a necessidade da jurisprudência, pois tais leis, não dão amparo a esta situação, baseando-se na teoria tridimensional do direito, que objetiva a noção do direito como, FATO, VALOR e NORMA, o qual não…

respeito à responsabilidade civil contratual), onde são condutas que apesar de serem danosas não são causas diretas para o prejuízo da vítima, ficando por este o autor do ilícito desobrigado a indenizar. Sobre o assunto vejamos o que leciona Cavalieri (2007, p.49): “Além de se indagar se uma determinada condição concorreu concretamente para o evento, é ainda preciso apurar se, em abstrato ela era adequada a produzir aquele efeito.” Sobre o dano, sabe-se que é um elemento…

de forma negociável e não contratado por adesão. Por isso, não é certo que estes profissionais respondam por atividade mediante planejamento e fornecimento em série como os prestadores de serviços em massa. Nesse prisma tem-se o entendimento de Cavalieri Filho (2003, p. 507-508): O código não criou para os profissionais liberais nenhum regime especial, privilegiado, limitando-se a afirmar que a apuração de suas responsabilidades continuaria a ser feita de acordo com a sistema…

como qualquer lei pode apresentar efeitos positivos e negativos no que tange a efetividade que produzira no mundo social. Cavalieri Filho defende que quando a norma é eficaz, ela produz normalmente efeitos positivos e dentre esses efeitos encontra-se o caráter educativo, ou seja, à medida que vai sendo conhecida, vai educando e esclarecendo a opinião da sociedade. (CAVALIERI FILHO, 2001). O sistema brasileiro de ensino, elevado a condição especial de ser o lugar em que as políticas…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR: para se familiarizar com a temática da Sociologia Jurídica, visite o site http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/. 1-A decisão a…

e não direcionada de crianças de sete a dez anos em escola regular1 Comparing seven to ten-year-old children’s independent and assisted audience-listening Karla Jaber Barbosa Colégio Santo Agostinho karlajaber@uai.com.br Maria Cecília Cavalieri França Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) poemasmusicais@terra.com.br Resumo. Este artigo tem como objeto a apreciação musical de crianças de sete a dez anos, alunos de 2a a 5a séries do ensino fundamental de escola…

Projeto é um instrumento fundamental para qualquer atividade de mudança e geração de produtos e serviços. Eles podem envolver desde uma única pessoa a milhares de pessoas organizadas em times e ter a duração de alguns dias ou vários anos [Dinsmore e Cavalieri 2003]. Um projeto é um empreendimento único, com início e fim definidos, que utiliza recursos limitados e é conduzido por pessoas, visando atingir metas e objetivos pré-definidos estabelecidos dentro de parâmetros de prazo, custo e…

Bandeira de Mello não existe diferença entre culpa anônima e responsabilidade objetiva, pois cabia à vítima provar a não, a má ou a retardada prestação do serviço para verificar a culpa do serviço, para só assim responsabilizar o Estado. Sérgio Cavalieri Filho (2008, p. 231) ressalta que há uma grande dificuldade em provar que o serviço não foi prestado corretamente, cabendo, então, ao Estado o ônus de provar que prestou o serviço devidamente. 2.1.3 -Teoria da responsabilidade…

decorrentes da migração da população do campo para os grandes centros urbanos, gerando a necessidade de tratamento diferenciado para determinados tipos de direitos tutelados pelo ordenamento jurídico pátrio. A bem da verdade, como destaca Sergio Cavalieri Filho, “pela teoria do risco do empreendimento, todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos,…