Responsabilidade Civil do Estado

ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Trabalho pedido em sala de aula apresentado à ProfºMa. Márcia Menin como exigência para obtenção da média bimestral

Faculdades Integradas Padre Albino
Catanduva
2012

SUMÁRIO

1 – Introdução 03
1.1 – O conceito de responsabilidade 03
1.2 - A responsabilidade civil 03
2 - A responsabilidade civil do Estado 04
2.1 – Evolução 04
2.1.1 – Teoria de irresponsabilidade 04
2.1.2 – Teoria da responsabilidade subjetiva 04
2.1.3 – Teoria de responsabilidade objetiva 05
3 – Teoria do risco administrativo 05
4 – Teoria do risco integral 07
5 – Responsabilidade do Estado no direito brasileiro 07
6 – Danos por omissão do Estado 09
7 – Responsabilidade por obras públicas 10
8 – Jurisprudências 12
9 – Conclusão