Cautelar

UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS João Paulo Siva DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES CALDAS NOVAS/ MAIO DE 2012. UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS João Paulo Silva DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES CALDAS NOVAS/ MAIO DE 2012. SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES III. CONCLUSÃO IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Nos…

MEDIDA CAUTELAR SEQUESTRO Sumário INTRODUÇÃO 4 1. DESENVOLVIMENTO 5 2. SEQUESTRO 5 3. OBJETO 5 4. LEGITIMIDADE 7 5. PROCEDIMENTO 7 6. ARRESTO E SEQUESTRO 8 7. RECURSOS CABÍVEIS 8 8. CONCLUSÃO 9 9. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA..................................................................................................9 INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil, Livro III dispõe sobre as medidas cautelares que se divide em dois capítulos o Capítulo I que versa…

da cédula de identidade, R.G. nº xxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua AxxxxxxxP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado propor a presente: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de réu , brasileiro, divorciado, borracheiro, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na…

Introdução O presente trabalho tem como objeto analisar a Ação Cautelar de Arrolamento de Bens, em seus diversos âmbitos. Visa demonstrar qual a sua finalidade e funcionalidade. A momentaneidade do sistema jurisdicional não é viável na prática, visto que o desenvolvimento de exercícios imprescindíveis para a declaração e execução necessita de tempo. Certas situações, diante

AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO VITÓRIA 2011 AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: titulação Larissa Jareta

2 – Das Cautelares inominadas dadas com base no poder geral de cautelar do Juiz A denominada, jurídica e legalmente, como “Medida Cautelar” é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. Constitui-se em um ato de precaução ou um ato de prevenção promovido no judiciário, onde o juiz pode autorizar quando for manifesta a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada

profissional em à xxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxxxx, com apoio nos arts. 796, 798 e segts. CPC, além dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, mui respeitosamente vem perante Vossa Excelência requerer a presente: MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO contra TIM CELULAR S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00000000000000, e Inscrição Estadual sob nº 00000000000, com sede social à Rua Comendador Araújo, 299, Centro, na…

sob o nº, filha de, residente e domiciliada na Rua Ibirité/MG, CEP 32.400-000, vem respeitosamente perante este Douto Juízo, por seu advogado (procuração anexa) com escritório na Avenida, onde recebe avisos e intimações, propor a seguinte: AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL INOMINADA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Em face de xxx, brasileiro, auxiliar de laboratório, convivente, com endereço profissional à Rua, pelos fatos e fundamentos a seguir alinhados: DOS FATOS A autora convive com o…

CPF n0 ..., domiciliada na Rua Jota, 32, Nova Iguaçu, vem por seu advogado, conforme procuração em anexo, com escritório situado na rua..., n0 ..., sala ...., bairro, UF, onde a partir de então receberá intimações e notificações, propor AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO pelo procedimento especial dos art. 813 ao art. 821 CPC, em face de JORGE RODRIGUES, seu pai, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade no ..., expedida pelo ...., inscrito no CPF n0 ...,…

CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ................... Nome do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº. ............................., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob o nº. ..........................., residente e domiciliado à Rua ..............................., nº:......., Bairro: ..