Cautelar

122365, residente e domiciliado na Rua Turfa nº 1168,Bairro Prado, Belo Horizonte vem, com respeito e urbanidade, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado (instrumento procuratório anexo), propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO em confronto de Fileu Pereira, portador do CPF23555698-88 e de RG 23654782, Residente e domiciliado na Rua Estrela Dalva,100 Bairro Carlos Prastes, Belo Horizonte, pelas razões de fato e de direito que passa a…

nomeado através do Convênio firmado entre a OAB/PGE-SP nos termos da Provisão ora apresentada [DOC. 02] vem, respeitosamente, perante à H. presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 796 e seguintes do CPC, propor a presente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” em face de COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.116.265/0003-06, com escritório nesta cidade, na Rua Pará, n.º 1415,…

na Rua 10 nº 678, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua 6 nº987 onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 813 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO Contra Paulo Iran (engenheiro), residente e domiciliado na Rua 1 nº 234, com base nas razões de fato e de direito adiante invocadas: DOS FATOS: O requerente é credor do requerido da importância de R$ 38.000,00,referente…

da carteira de identidade nº xxxxxxxx expedida pelo xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx, vem, através de sua procuradora com mandato incluso requerer: AÇÃO CAUTELAR VISANDO O AFASTAMENTO DA CÔNJUGE VIRAGO c/ pedido liminar com fulcro nos artigos 798 e seguintes do C.P.C, em face de x, brasileira, casada, recepcionista, xxxxxxxxxxxxxx no endereço acima declinado, pelos fatos e fundamentos…

Brasileiro, Separado Judicialmente, XXXXXXXXXXXXX, CPF Nº XXXXXXXXX, Oab/Mg XXXXX, residente e domiciliado em XXXXX, à Rua. XXXXXX, por Intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem, mui respeitosamente à presença de V. Excl. Propor: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR EM FACE DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Endereço à Av. Augusto De Lima, 1800, Barro Preto 30.190-916 - Belo Horizonte - MG, CNPJ: 90.400.888/1805-31 ENDEREÇO PARA…

356.489-71, residente e domiciliado na rua José Cândido da Silva, nº 34, Centro, Tubarão/SC, por suas procuradoras, com escritório estabelecido na rua João Alfredo Rosa, nº 125, Centro, Tubarão/SC, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO contra PICARETAGEM E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 03.847.655/0001-98, estabelecida na rua Bernardo Augusto Souza, nº 758, bairro São Cristóvão, Tubarão/SC, pelos fatos e fundamentos a…

representar ao juiz para a decretação da prisão preventiva. O procedimento da prisão em flagrante retro mencionado aplica-se tanto no processo penal comum, quanto no processo penal militar. 2.2. Da Prisão Preventiva A prisão preventiva é a medida cautelar, constituída da privação de liberdade do acusado e decretada pelo juiz durante o inquérito ou instrução criminal, diante da existência dos pressupostos legais, para assegurar os interesses sociais de segurança. É cabível na justiça…

civil), (profissão), residente e domiciliado à Rua _____, nº ___, (bairro), (cidade/estado), (CEP), por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR com fundamento nos termos do artigo 813, inciso III, do Código de Processo Civil, em face de ARISTIDES DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de…

/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 1 – NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 – OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: (REFERENCIAR CFE. ABNT): MARINS, Victor A. A. Bonfim. Do Processo Cautelar. 2 ed. Revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. Doutrina sobre o Processo Cautelar (páginas 155 a 166). 3 – DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 3.1 “Pode-se dizer que a indenização por danos morais tem dupla função: a) compensar a dor, a angústia, a…

Advogado e bastante procurador in fine, conforme instrumento mandatório em anexo (doc. ....), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 813, II, letras a e b, do Código de Processo Civil, requerer a MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO em face de .................. (nome completo), ................ (nacionalidade), ................ (estado civil), ............. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................., inscrito no CPF/MF…