Cautelar

domiciliado na Rua, nº bairro, na cidade, CEP, por meio de seus advogados subscritos, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 844, inciso II, do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS contra BANCO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº, sediada na, nº, o, na cidade de, pelas razões a seguir aduzidas. I –…

UNIDADE I DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS 1. INTRODUO CONCEITO providncia que visa garantir a utilidade e a efetividade do resultado da tutela jurisdicional. CARACTERSTICAS PROVISORIEDADE Vinculada to somente ao perodo e necessidade de sua imposio. Exs art.319, IV (proibio de ausentar-se da Comarca) e V (recolhimento domiciliar) REVOGABILIDADE art.282, 5, 1 parte, CPP Rebus sic stantibus (enquanto as coisas permanecerem como esto) Considerando a TRANSITORIEDADE ou MUTABILIDADE da situao…

profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, inciso I, receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 822, inciso III, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS Em face de (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro),…

petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE _______…

CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem, por seu procurador infra assinado (doc. ....), à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS em face de PAULO(NOME COMPLETO), (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: DOS FATOS:

no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado à Rua (endereço completo), por seu procurador infra-assinado (Doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa, nos termos do artigo 846 e ss. do Código de Processo Civil propor a presente: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA Em face TÚLIO DE AZEVEDO , (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado à Rua (endereço…

através de seu advogado adiante assinado (mandato incluso - doc. I),vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 798 do código processual civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente ação; CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Com requerimento de concessão da liminar para sustar o protesto da duplicata em função de já ter sido pago , Contra FGH LTDA, com sede na Rua .... nº ...., bairro.....CEP........municipo...... Estado......…

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA .....VARA DA COMARCA DE CAUCAIA – CEARÁ. CAUTELAR DE ARRESTO (Art. 813 e segs. do CPC) Gordon Produtos farmacêuticos, empresa privada inscrita no CGC (MF) sob o n.º. XXXXXXXXXXXX/XXXXX-XX e CGF n.º.XX.XXX.XXX-X, situada na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXX, n.ºXXX. nesta Cidade e Comarca, representada por seu diretor Bruce Wayne, brasileiro, casado, comerciante, residente no endereço acima mencionado, vem,…

do CGJ URGENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, localizada na Rua Márcio L. Veras Vidor, n° 10, 5º andar, Foro Central, nesta Capital, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS contra POSTO OSCAR PEREIRA LTDA., CNPJ/CGC n° 87178026000102, com endereço na Av. Prof. Oscar Pereira, 1419 – Bairro Medianeira, nesta Capital, pelos motivos de fato e de direito que…

jurisdicional a fim de que fosse aplicado o direito, surge então as medidas de urgência, que como gênero se dividirá nas espécies de medida cautelar e medida de antecipação de tutela, que se diferenciaram pelo terreno sobre o qual a medida irá operar. 3. Requisitos da Tutela Cautelar 4. Requisitos da Antecipação de Tutela 5. Semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada