Cautelar Produçao De Provas Pericial

Medida cautelar x Medida autosatisfativa A ação de BUSCA E APREENSÃO pode ser tomada como MEDIDA CAUTELAR ou então como AÇAO PRINCIPAL quando então assumirá as feições de medida autosatisfativa. Exemplo: como MEDIDA CAUTELAR - O autor deseja buscar e apreender documentos em poder do réu, para embasar a ação principal. Neste caso, feita a BUSCA E APREENSÃO os documentos são entregues ao requerente/autor, que deverá propor a ação principal, no prazo legal. Como AÇÃO PRINCIPAL - A mãe,…

Batista Oliveira “Resumo por tópicos dos artigos 342 a 443 das Provas em Espécie” Cruz Alta, Novembro 2013 Provas em espécies Entre os meios típicos de prova, estão previstos no Código de Processo Civil: depoimento pessoal, prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. Elencados nos artigos 342 a 442. Depoimento pessoal: Exposto no artigo 342 é o meio de prova que tem como fonte as partes. Tem como finalidade a oitiva da…

TUTELAS DE URGÊNCIA: CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA 1 Aglice Amaral Janô 2 Silvano Alves Alcântara RESUMO O processo é uma sucessão lógica de atos ordenados e ligados por um vínculo de instrumentalidade, onde se busca a solução da lide. Para que o processo chegue ao fim ele necessita de um tempo para que todos os atos…

Conceito de provas 1. Conceito de prova: Iniciamos o estudo do tema probatório pelas mais basilares nomenclaturas, definindo a prova como todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente circunstâncias fáticas. Pelo que se nota dos conceitos externados, evidentemente há uma grande diferença entre “alegar um fato” e “provar um fato”, o que será objeto de instrução processual, respeitando-se

Morfologia do Processo. Dinamica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução. 1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferenças de procedimento: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Distribuição da ação: O Advogado prepara a petição inicial do caso concreto e distribui a mesma perante o cartório distribuidor do órgão competente. (Fórum Estadual, Vara do Trabalho, Juizados…

TEORIA GERAL DAS PROVAS Este estudo tem por finalidade pormenorizar o estudo da Teoria Geral das provas por meio de conceitos, princípios, Classificação das provas (como meios e conteúdos das provas), além da finalidade, destinação e ônus da atividade probatória, bem como outros pontos importantes para o Direito Processual Civil. Inicialmente Temos como conceito de Teoria Geral das Provas, no que tange a apuração dos fatos dentro de um processo com a finalidade de solução de conflitos…

ação civil relativa à questão prejudicial, ou nela prosseguir, quando já iniciada (artigo 92, parágrafo único). O prazo prescricional estará suspenso enquanto não resolvida a questão no juízo cível (art. 116, I, CP) devendo o juiz determinar a produção de provas que reputar urgentes. Facultativas: aquelas que permitem ao juiz criminal, segundo seu prudente critério, suspender o feito, aguardando a solução em outra esfera (artigo 93, do CPP). Ex: a discussão acerca da propriedade da…

de habilitação será autuado em apenso no processo no prazo de 5 dias; - após a habilitação haverá outro prazo de 20 dias para impugná-las (credor diz que o outro não é credor); - havendo impugnações o juiz poderá determinar a realização de provas (pericial), marcar audiência para ouvir testemunha (assinou mediante coação), travando o processo; - para cada impugnação o juiz proferirá uma sentença a qual caberá apelação, depois de julgá-la o processo prossegue; - não havendo impugnação…

do crescimento da criança, traz inúmeros prejuízos ao pleno desenvolvimento de qualquer menor. Assim estão os entendimentos jurisprudenciais a seguir colacionados: EMEN: Direito civil e processual civil. Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas. Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo

INSTRUÇÃO: • - inicial • - apreciação de pedido de antecipação de tutela ou de gratuidade judiciária • - contestação RELATÓRIO • - réplica • - saneador (se for o caso) ou audiência do art. 331 do CPC • - instrução (provas produzidas - oral, documental pericial) • - memoriais ou audiência de debate • - intervenção do MP (se existente) RELATÓRIO • Sugere-se que o resumo da inicial seja todo feito num parágrafo e o resumo da contestação em outro. Vários parágrafos…