Teoria pura do direito: direito e ciência

muitas definições deste objeto, uma determinada ordem das coisas ou um sistema de elementos que estão ligados uns com os outros como causa e efeito, ou seja, portanto, segundo um princípio que designamos por causalidade”. * “Se há uma ciência social que é diferente da ciência natural, ela deve descrever o seu objeto segundo um princípio diferente do da causalidade”. * “a sociedade é uma ordem normativa de conduta humana” * “verifica-se que nós conexionamos os atos de conduta humana entre si e com outros fatos, não apenas segundo o princípio da causalidade, isto é, como causa e efeito, mas também segundo um outro princípio que é completamente diferente do da causalidade”. * “Somente quando a sociedade é entendida como uma ordem normativa da conduta dos homens entre si é que ela pode ser concebida como um objeto diferente da ordem causal da natureza, só então é que a ciência social pode ser contraposta à ciência natural. Somente na medida em que o Direito for uma ordem normativa da conduta dos homens entre si pode ele, como fenômeno social, ser distinguido da natureza”. 5. Causalidade e imputação; lei natural e lei jurídica * “Na descrição de uma ordem normativa da conduta dos homens entre si é aplicado aquele outro princípio ordenador, diferente da causalidade, que podemos designar como imputação”. * “Procurando uma fórmula geral, temos: sob determinados pressupostos, fixados pela ordem jurídica, deve efetivar-se um ato de coerção, pela mesma ordem…

Enquanto as proposições jurídicas formuladas pela ciência do direito tem por objeto o conhecimento jurídico e são desprovidas de comando ou autoridade pois não são simples repetição das normas jurídicas postas pela autoridade jurídica, estas ultimas não são verídicas nem inverídicas, mas sim válidas ou inválidas tal como também os fatos da ordem do ser, não são verídicos ou inverídicos mas sim ou não existem e somente as afirmações sobre esses fatos podem ser verídicas ou inverídicas.…

profetas, por Jesus e Paulo, sendo nesses a negação do Direito positivado. Kelsen mostra que as escrituras trazem contradições em si, mas explica que essas contradições podem ser explicadas como etapas da evolução jurídica. Mostra que o princípio da justiça é a retribuição, e aponta a presença desse princípio em todas as fases das escrituras, mostra que mesmo na justiça pregada por Jesus, que tinha como característica a não retribuição, como: “Ouvistes o que foi dito: ‘olho por olho e…

for viva. “. Outro ponto bastante contraditório na bíblia é o divórcio. Em um trecho do Deuteronômio contém a regra que quando um homem se casar e a mulher não lhe agradar, porque encontrou nela alguma indecência, poderá divorciar-se e, quando ela deixar sua casa, poderão casar-se novamente. Entretanto, Jesus em suas pregações posicionava-se contrariamente ao divórcio, afirmando que o que Deus uniu o homem não separa. Estas contradições são perfeitamente inteligíveis se analisadas sob…

profetas, por Jesus e Paulo, sendo nesses a negação do Direito positivado. Kelsen mostra que as escrituras trazem contradições em si, mas explica que essas contradições podem ser explicadas como etapas da evolução jurídica. Mostra que o princípio da justiça é a retribuição, e aponta a presença desse princípio em todas as fases das escrituras, mostra que mesmo na justiça pregada por Jesus, que tinha como característica a não retribuição, como: “Ouvistes o que foi dito: ‘olho por olho e…

possível, visto que a sociedade também pode ser pensada como natureza. O Direito, portanto, também, pelo menos em parte, teria uma existência inteiramente natural. “Um ato, na medida em que se expresse em palavras faladas ou escritas, pode ele próprio até dizer algo sobre a sua significação jurídica” (página 3) * Neste trecho, o conhecimento jurídico prova ter uma particularidade, que não existe nas ciências da natureza. Nenhum objeto de estudo das ciências naturais pode explicar a si…

buscam o conhecimento. Busca-se, portanto, distinguir a sociedade da natureza e a ciência social da ciência natural. Kelsen define a natureza como um sistema de elementos interligados por causa e efeito, a causalidade. Caso a ciência social se defira da ciência natural, o objeto desta não deve ser descrito de acordo com o princípio da causalidade. A sociedade se define como ordem normativa de conduta humana. Entretanto, a conduta humana pode ser também, determinada pela causalidade. Ao…

O que é Justiça A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA HANS KELSEN Resumo elaborado em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO…

sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da Justiça – cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade.” Direito e Justiça não raro parecem contrários à opinião pública – ex.: linchamento Pesquisa Você acha correta a atitude da população vista no vídeo? Sim; Não. O fenômeno do linchamento, em sua opinião, ocorre porque: a) O sistema jurídico não funciona; b) O…

como causa e efeito, ou seja, portanto, segundo um princípio que designamos por causalidade. Na descrição de uma ordem normativa da conduta dos homens entre si é aplicado aquele outro princípio ordenador, diferente da causalidade, que podemos designar como imputação. A causalidade está ligada a Ciência natural, onde há uma relação de causa e efeito por meio da natureza, natureza divina; imputação não consiste noutra coisa senão nesta conexão entre o ilícito e a consequência do ilícito.…