Questionário Avaliativo Direito Penal I

INTRODUÇÃO 4 CONCAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE PRÉ-EXISTENTE 5 CAUSA CONCAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE 5 CONCAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE PRÉ-EXISTENTE 6 CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE CONCOMITANTE 6 Nexo de evitação 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 8 INTRODUÇÃO O questionário, em sua maioria trata-se de concausas para o melhor aprendizado sobre a pluralidade de causas e quem responde pelo que; Para entender melhor as questões respondias na pesquisa do questionário, aqui uma breve explicação sobre concausas. CONCAUSAS Concausa significa pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento Tendo agente A e agente B. Um, sem saber do outro, sem liame subjetivo, quer matar C. A dá o tiro, B dá o tiro. C morre em razão do comportamento de A. A responde por homicídio. Há duvida sobre o que B vai responder. Pluralidade de causas concorrendo para o mesmo resultado, mas somente uma obteve o resultado. ESPÉCIES de concausas: (1) Concausas absolutamente independentes – a causa efetiva do resultado não se origina, direta ou indiretamente, da causa concorrente. (2) Concausas relativamente independentes – a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da causa concorrente. Podem ser: (a) Preexistentes – a causa efetiva é anterior à causa concorrente; a segunda conduta responderá por tentativa. (b) Concomitantes – causa efetiva é concomitante, ao mesmo tempo, que a causa concorrente; (c) Supervenientes – quando a…

pluralidade de causas que concorrem para o mesmo evento( uma causa: a conduta do agente / uma concausa: outra causa qualquer). Elas apresentam uma relação de independência relativa e absoluta. Quando a causa efetiva não se origina da outra tem-se um caso de concausas absolutamente independentes. Caso a causa efetiva se origina da outra, direta ou indiretamente, fica configurado um caso de concausas relativamente independentes. As causas absolutamente independentes e…

1- Introdução Em relação as teorias de Causalidade podemos observar que algumas dependem da causa, ação ou omissão para que o resultado aconteça, e outras não, por estarem na condição de Concausas absolutamente independentes da ação ou omissão do agente que deu causa à um determinado resultado, utilizaremos o chamado juízo hipotético de eliminação, para que possamos diagnosticar se houve uma relação de causa e efeito na conduta do agente, e para definirmos se foi uma conduta…

Concausas: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser: 1. absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da outra; 2. relativamente independentes: a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da outra. CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: Podem ser preexistente, concomitante e superveniente. a) Preexistente: quando a causa efetiva é anterior à concorrente; Exemplo: "X" atirou contra "Y", às 20:00h, mas às…

Concausas: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser: 1. absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da outra; 2. relativamente independentes: a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da outra. CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: Podem ser preexistente, concomitante e superveniente. a) Preexistente: quando a causa efetiva é anterior à concorrente; Exemplo: "X" atirou contra "Y", às 20:00h, mas às 19:00h…

Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. 2. TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DAS CAUSAS: O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se ... Limita-se aos crimes de resultado (materiais). Teoria da “conditio sine qua non”. Stuart Mill, criador dessa teoria, não fazia a distinção entre causa e condição. Todo o fator, seja ou não atividade humana, que contribui para o resultado é causa dele.Causa,…

Teorias[editar | editar código-fonte] Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, há várias teorias: Teoria da equivalência das condições: doutrina do Código Penal Brasileiro, define causa como antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno; Teoria da causalidade adequada: quando causa é a condição mais adequada para produzir um resultado; Causa é diferente de condição, isso é vai diferenciar causa de condição, somente seria causa aquela mais adequada a…

Aula 6 – Exercícios 1) Patrícia poderá ser responsabilizada por ter cometido um crime omissivo, que ocorre quando uma pessoa não cumpre um dever a ela imposto, neste caso o dever de ser mãe da criança, tendo a atribuição de cuidar e zelar pelo seu bem estar. Segundo a reportagem, ela tinha pleno conhecimento das torturas infligidas à criança e se omitiu quando poderia tê-las evitado. Sua conduta está descrita no art. 13, caput e § 2º, a, do Código Penal. 2) A 3) C …

curso natural do resultado, fatores esses que o agente desconhecia ou não podia evitar CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENTES Há outras limitações ao nexo de causalidade, formuladas no âmbito das teorias da causalidade, as chamadas condições que, de forma absolutamente independente, causam o resultado que se analisa. Essas condições preexistentes, concomitantes ou supervenientes à conduta podem auxiliá-la na produção do evento ou produzi-lo de maneira total, absolutamente independente da…

em movimento), mas no h nexo causal normativo, pois no havido dolo ou culpa naquela mesma ao. TEORIA SOBRE O NEXO CAUSAL. Nos crimes em que a relao de causalidade importante (crimes materiais), devemos sempre indagar sobre a respeito da existncia de um nexo de causalidade. Assim, nosso Cdigo dispe no seu art. 13 que o resultado de que depende a existncia do crime, somente imputvel aquem lhe deu causa. Considera-se causa a ao ou omisso sem a qual o resultado no teria ocorrido. A…