nexo causal

Teorias[editar | editar código-fonte]
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, há várias teorias:

Teoria da equivalência das condições: doutrina do Código Penal Brasileiro, define causa como antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno;
Teoria da causalidade adequada: quando causa é a condição mais adequada para produzir um resultado; Causa é diferente de condição, isso é vai diferenciar causa de condição, somente seria causa aquela mais adequada a produção do resultado, isso seria analisado através de um juízo de probabilidade, fazendo a seguinte pergunta: qual é a condição mais provável de causar o resultado, a mais provável é a causa.
Teoria da imputação objetiva de resultado: um resultado típico só realizará o tipo objetivo delitivo se o agente criou um perigo juridicamente desaprovado na causa;
Teoria da qualidade do efeito ou da causa eficiente: causa como condição da qual depende a qualidade do resultado;
Teoria da condição mais eficaz ou ativa: o valor de uma causa é reduzido a uma expressão quantitativa – sendo a que contribui mais que outras;
Teoria do equilíbrio ou da preponderância: a causa como o resultado de uma luta entre duas forças, como uma condição positiva que prepondera sobre uma negativa;
Teoria da causa próxima ou última: a causa é a última ação humana na cadeia causal;
Teoria da causalidade jurídica: o juiz escolhe a causa responsável pelo resultado antijurídico dado, fazendo juízo de valor;
Teoria da tipicidade condicional tem de apresentar os requisitos da sucessão, necessidade e uniformidade, revelando todos os critérios de causalidade.
Entre o comportamento humano e o resultado é necessário a verificação da relação causa e efeito. Causa é aquilo que determina a existência de uma coisa. Condição é o que permite a uma causa produzir seu efeito. Ocasião é uma circunstância acidental que favorece a ocorrência do resultado. Concausa concorrência de mais de uma causa

Teoria da causalidade