Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

uma modalidade de comportamento entre outras. Discute algumas questões que são parte da agenda atual da nova Sociologia Econômica e os conceitos centrais da network analysis. Palavras-chave: Sociologia Econômica, redes de relações econômicas, estudos sociológicos do mercado, cooperação e competição, capital social, capital organizacional. A partir da década de 1970, um novo marco analítico começa a ser desenhado com estudos que questionam os principais pressupostos da Economia…

Ministério da Integração Nacional Secretaria Nacional de Defesa Civil Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017 – Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil Brasília, Outubro de 2012 I. Análise da Situação 1. Contexto 1.1 A Defesa Civil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil Os primeiros passos do que viria a ser a Defesa…

estratégica do sistema nacional de cultura Após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da gestão cultural em nosso país, os maiores desafios que se apresentam, hoje, são de um lado assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social, e de outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de…

ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS para o alcance desses resultados. PACTO EM DEFESA DO SUS O pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal. AS PRIORIDADES DO PACTO EM DEFESA DO SUS SÃO: Implementar um projeto permanente de mobilização…

A ESCALA NACIONAL E LOCAL NA GESTÃO AMBIENTAL: UM DEBATE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL THE NATIONAL AND LOCAL SCALE IN THE AMBIENT MANAGEMENT: THE DEBATE OF CENTRALIZATION AND DECENTRALIZATION OF THE PUBLIC POLITICS IN BRAZIL Paula Azevedo da Silva – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) paula.azvd@gmail.com Resumo: O papel do Estado na proteção do meio ambiente tem sido crescente, entretanto, em todo o mundo, a construção…

legalidade, tempo e lugar da incidência do ISSQN às instituições de ensino superior, de forma a demonstrar o cabimento do tributo de competência municipal, respeitando a constituição federal e a legislação, nas diversas formas de instituição, quer seja, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos. Dessa forma, foram compilados dados referentes ao assunto, através de pesquisa exploratória, por meio de revisão da literatura, considerando-se dados apresentados em artigos científicos e…

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: PARADIPLOMACIA E O PODER LEGISLATIVO EM SANTA CATARINA.........................................................................................................34 2.4. 1 Atrair investimentos: limites e perspectivas de uma política pública de promoção do capital estrangeiro.............................................................................................................35 2.4.2 As empresas de Santa Catarina e o comércio…

Dinéa Maria Caye Raquel Topal Disciplina: Políticas Sociais II Políticas Públicas SUS Professora Ruthe Costa Canoas, outubro de 2011. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL A saúde na Colônia e no Império A saúde na República O movimento Sanitário 3. LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE 4. O QUE É O SUS Informações básicas sobre o SUS 5. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. PROGRAMAS DENTRO DO SUS Humanização na saúde Atuação do HumanizaSUS Farmácia Popular

Dinéa Maria Caye Raquel Topal Disciplina: Políticas Sociais II Políticas Públicas SUS Professora Ruthe Costa Canoas, outubro de 2011. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL A saúde na Colônia e no Império A saúde na República O movimento Sanitário 3. LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE 4. O QUE É O SUS Informações básicas sobre o SUS 5. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. PROGRAMAS DENTRO DO SUS Humanização na saúde Atuação do HumanizaSUS Farmácia Popular

posição do Supremo Tribunal Federal que, em boa medida, tem contribuído para a consolidação de uma federação centralizada. Como será destacado adiante, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em relação a temas centrais para a organização federativa, tais como aquelas relativas à Lei Complementar no 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), demonstram a escassez de temas hoje objeto da atuação legislativa dos Estados. Ressaltando a importância da definição de um marco teórico como…