Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

internacionais. Os governos subnacionais não são, dessa forma, considerados como sujeitos do direito internacional público. Porém, de acordo com Tullo Vigevani (2006), as unidades subnacionais “de facto, não de jure, participam de modalidades de cooperação internacional, estabelecem ou buscam acordos de cunho econômico e cultural, de modo formal ou informal” (VIGEVANI, 2006, p.6). Dessa forma, nota-se que a ação internacional dessas unidades, chamada por muitos de paradiplomacia, se…

to everybody Em espanhol: El SUS en el suyo ayuntamiento, garantizando salud para todos O SUS no seu município Garantindo saúde para todos Sumário Apresentação SUS, uma rede de saúde e cidadania 4 O que é o SUS O conceito de saúde Um direito assegurado pela Constituição O SUS promove, protege e recupera a saúde pública Intersetorialidade: a saúde resulta de vários fatores Princípios do SUS Principais leis Constituição Federal de 1988 Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080/1990…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PÓS GARDUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS Análise acerca da organização e a articulação da Rede Sócio Assistencial do Município de Duque de Caxias: Uma reflexão sobre à população residente neste município, levando em consideração as múltiplas expressões da Questão Social que a população é exposta. Linha de Pesquisa: Assistência Social,…

sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro. Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. INTRODUÇÃO Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e estudar as leis que organizam e regulamentam o ensino público no Brasil, a partir da Constituição Brasileira de 1988. Como ponto de partida, lançou-se a seguinte questão: por quais motivos a educação…

sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro. Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. INTRODUÇÃO Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e estudar as leis que organizam e regulamentam o ensino público no Brasil, a partir da Constituição Brasileira de 1988. Como ponto de partida, lançou-se a seguinte questão: por quais motivos a…

A Segurança Pública e os Municípios Relatório do Grupo de Trabalho de Segurança Pública do Comitê de Articulação Federativa Outubro de 2003 Atualização do Debate Março de 2004 Comitê de Articulação Federativa Grupo de Trabalho de Segurança Municipal Relatório e Diretrizes de Trabalho Outubro de 2003 1. Introdução Nos últimos anos, o Brasil – e, em larga medida, a América Latina – tem vivenciado um crescente envolvimento do poder local, por meio das prefeituras…

trabalhou para que essa obra fosse constituída desde a sua primeira edição. O SUS no seu município Garantindo saúde para todos Sumário Apresentação SUS, uma rede de saúde e cidadania 4 O que é o SUS O conceito de saúde Um direito assegurado pela Constituição O SUS promove, protege e recupera a saúde pública Intersetorialidade: a saúde resulta de vários fatores Princípios do SUS Principais leis Constituição Federal de 1988 Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080/1990

políticas de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente... segurança pública: Defender salário digno para policiais civis e militares; aumentar o contingente de profissionais nas áreas urbana e rural, com mais viaturas e equipamentos de proteção à vida dos trabalhadores, para que a população seja mais bem protegida politica educacional: Escola de Horário Integral - Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs); valorização do professor; Descentralização do sistema…

atualidade. E tem como objetivo central um mapeamento e análise das principais formas de associativismo civil no Brasil em movimentos sociais e redes de mobilização de associações civis e fóruns. O contexto atual dos principais movimentos sociais da América Latina é um dos planos de fundo do cenário para discutir suas formas, demandas, identidade que constroem redes que as estruturam, manifestações culturais e políticas sociais a que se articulam. A necessidade de qualificação do tipo de…

OS MUNICÍPIOS E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Taciana Neto Leme* As políticas públicas de meio ambiente são competência comum de todos os entes federados e devem envolver a sociedade, tal como prevê a Constituição Federal. O arranjo institucional previsto para a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que enfrenta limitações na sua implementação, as quais serão discutidas no presente trabalho. Um dos gargalos do sistema é…