Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

1- Quem financia o SUS ? A União é o principal financiador da saúde pública no país. Historicamente, metade dos gastos é feita pelo governo Federal, a outra metade fica por conta dos estados e municípios. 2- O que acontece se o município ainda não tem todos os serviços de saúde oferecidos pelo sus? ele pactua (negocia e acerta) com as demais cidades de sua região a forma de atendimento integral à saúde de sua população. Esse pacto também deve passar pela negociação com o…

Este artigo analisa o Plano de Desenvolvimento da Educação buscando evidenciar a visão sistêmica da educação através da execução de dois de seus programas e apresentar reflexões acerca das fragilidades percebidas em sua efetivação no contexto da Rede Pública de Educação Básica do Piauí. Fez-se uso da pesquisa bibliográfica, tendo como fundamentação os aportes teóricos e legais que discutem a concepção sistêmica e sua utilização no contexto educacional (MORAES, 1996; FARINHA, 1990;…

ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 2012 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 1 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2012 1 Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva do Ministério da Justiça Márcia Pelegrini Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Junior Diretoria do Departamento de Recuperação de Ativos e…

desmistificação da função ideológica referente às políticas sociais ocorre na medida em que se introduz essa problemática no contexto geral da economia e do Estado capitalista. É fundamental considerar a evolução das políticas sociais e como se mudam as categorias que dominam a clientela na tentativa de melhor significá-las. Como exemplo, os menores delinquentes passam a ser denominados menores carentes. Mudam-se as denominações, mas não alteram as propostas das instituições. Nesse…

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII – valorização do profissional da educação escolar; VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos…

forma de administração onde as decisões são integradas e coletivas. As atribuições do conselho escolar dependem do regimento comum da rede de ensino e/ou unidade escolar. Porém, no processo de luta pela democratização da gestão, preconiza-se que a escola tenha autonomia para elaborar seu próprio regimento, observando as determinações de ordem mais geral do regimento da rede. De modo amplo, as suas atribuições são, entre outras: elaborar seu Regimento Interno; convocar assembléias gerais…

contextos. Segundo o autor, um campo é heterogêneo por definição; ele é feito de diferentes atores, instituições, discursos e forças em tensão. Dentro de um campo, tudo faz sentido em termos relacionais por meio de oposições e distinções. Estratégias de cooperação ou conflito entre atores determinam se uma doutrina particular é hegemônica, não obstante seus sucessos ou falhas3. O campo do desenvolvimento é constituído por atores que representam vários segmentos de…

B2). Expected to discuss the problems and difficulties of the different epistemological theory and methodology of the frontier. Keywords: Frontiers; Political Geography; Epistemology of Geography. Introdução A noção de fronteira aparece como categoria basilar na história da ciência geográfica, delimitando a abrangência espacial de fenômenos sociais em suas dimensões política, cultural e econômica. No geral, os estudos de fronteira navegam um tanto constrangidos pela aparente…

Atividades Ipea 2013 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus…

O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. DOCUMENTO-REFERÊNCIA Presidência da República Ministério da Educação Secretaria Executiva Secretaria Executiva Adjunta DOCUMENTO REFERÊNCIA FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNE Coordenador – Geral: Francisco das Chagas Fernandes Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) Titular: Marcelo Ferreira Lourenço Suplente: Luís Síveres Suplente: Teodora…