Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

experiências da Bahia / Jorge José Santos Pereira Solla, organizador ; prefácio Washington Luiz Abreu de Jesus. Salvador : EDUFBA, 2014. 308 p. : il. ISBN 978-85-232-1244-5 1. Sistema Único de Saúde ( Brasil) - Administração. 2. Pessoal da área de saúde pública - Educação - Bahia. 3. Política de saúde. 4. Inovações tecnológicas. I. Solla, Jorge José Santos Pereira. II. Jesus, Washington Luiz Abreu de. CDD - 362.1098142 Editora filiada a EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus de…

(MEIO) AMBIENTE • Conceito e classificação; • Novos paradigmas das políticas públicas; • Ambiente e exclusão social. Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed.…

polícia estadual, mas fazem parte de um projeto que gerou tais modificações dentro do aparato da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Tal projeto se denomina Programa Delegacia Legal, onde o grupo gestor do mesmo não quer que o projeto seja passageiro, fruto de um momento conjuntural e político, mas quer que ele faça parte do organograma que constituí o sistema de segurança pública de fato. Dentro da “delegacia legal” há a constituição de uma equipe de profissionais –…

A saúde no Brasil levou um grande período para ser efetivada em lei a todos os brasileiros, sendo por muito tempo direcionada para apenas alguns segmentos de trabalhadores que tinham grande representatividade da sua categoria na época, deixando todo o resto da população sem qualquer tipo de atendimento de saúde, dependendo de meios filantrópicos que atuavam para dar o mínimo a uma maioria excluída por toda a sociedade sem nenhuma intervenção do Estado. Foi no decorrer de todo o século…

regimentos internos, por exemplo) e administrativas, inerentes ao auto-governo da magistratura (BRASIL, Constituição da República Federativa do, 2004, artigo 96). Aproximando para a realidade local, pode-se dizer que o Estado de Santa Catarina não cumpriu, ainda, todos os dispositivos de sua Carta Política. Foi preciso, assim, buscar alternativas, contra duas categorias de pessoas – “os alienados e os que se recusam a qualquer mudança (ou que não têm coragem de empreendê-las). Segundo o…

Ivone Freire Costa Ricardo Brisolla Balestreri Organizadores Segurança Pública no Brasil um campo de desafios seguranca publica no brasil.indd 1 1/9/2010 17:31:22 Segurança pública no Brasil um campo de des af io s seguranca publica no brasil.indd 1 1/9/2010 17:31:22 Universidade Federal da Bahia Reitora Dora Leal Rosa Vice-Reitor Luiz Rogério Bastos Leal Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa…

1. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 03 2. CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO 05 3. SITUAÇÃO ATUAL 3.1. ACESSO A MERCADOS INTERNO E EXTERNO 10 3.2. FORMAÇÃO E CAPAC ITAÇÃO 12 3.3. GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO 14 3.4. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO 18 3.5. QUALIDADE E PRODUTIVIDADE 20 3.6. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 21 4. DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO 22 5. RESULTADOS ESPERADOS 23 6. INDICADORES DE RESULTADO

vida e contribuíram para a construção de quem sou hoje, cito meus pais Auxiliadora e Fernando, minha irmã Giselly Pereira, meu marido Deivison Soares e ao meu querido amigo Eduardo Guerra que concedeu parte do seu tempo em conversas sobre politicas públicas e o verdadeiro papel do socialismo na vida das pessoas. Agradeço ainda a todos os meus camaradas do PCdoB e da União da Juventude Socialista-UJS. Não posso deixar de citar todos os colegas de turma e de todos os Preceptores que…

CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO LUIZ SONDA JUNIOR ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PINHALZINHO 2012 1 LUIZ SONDA JUNIOR ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA Dissertação apresentada ao Curso de Direito, Área das ciências sociais, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial, para a…

escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII – valorização do profissional da educação escolar; VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos…