Caso Concreto Usucapiao

A USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE NAS SITUAÇÕES DE FURTO, ARMA DE FOGO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Alexciara Mariano de Araújo RESUMO: A usucapião como forma de aquisição da propriedade móvel é pouco utilizada, seja por falta de conhecimento de sua existência ou pela falta de preenchimento de requisitos. Entretanto, quando surge, há situações que se mostram curiosas pela maneira que se constituem, sendo este o caso das demandas de usucapião de objeto furtado,…

resultado de todas as atividades acima mencionadas é o relatório que ora se apresenta, no qual o aluno descreve o cotidiano de suas atividades via do caso adiante narrado, que a obrigou colocar em prática todos os ensinamentos recebidos em sala de aula, sem prejuízo de estudos detalhados, pesquisas e outras atividades para a aplicação da teoria ao caso concreto agora sob análise. A experiência adiante descrita foi adquirida pelo discente do Curso de Direito da Faculdade São Lourenço…

RESPOSTA) Caso Concreto: O Código Civil em seu Artigo 1252, diz que o Álveo Abandonado pertencerá aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem a necessidade de indenizar o proprietário por onde passar o novo curso de água, porém, se tratando de obra pública, se a mudança de curso se fez por utilidade pública, deverá o proprietário do imóvel por onde passará o novo curso ser indenizado e o álveo que ser formou será de propriedade no agente público que realizou a obra, portanto…

ignora o vício, uma vez que este é desconhecido. No presente caso, o fato da posse não se revestir de clandestinidade, violência ou precariedade torna a posse de Pedro uma posse justa, conforme dispõe o art. 1.200 do Código Civil. b) Juca, locatário de um imóvel pertencente a José, poderá defender a posse do imóvel locado, em caso de ameaça da posse, ou de efetiva turbação ou esbulho, mas não poderá adquirir a propriedade pela usucapião, haja vista que a sua posse é ad usucapionem.…

MACEIÓ-AL/2011 INTRODUÇÃO A usucapião é um modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidões prediais) pela posse prolongada da coisa com a observância dos requisitos legais. Há três espécies de usucapião, são elas, a usucapião extraordinária, a usucapião ordinária e a usucapião especial. Em nosso trabalho tem iremos falar sobre a usucapião ordinária, estabelecendo um breve histórico, o conceito, as características e a…

Leopoldina Usucapião Direito Civil V – Direitos Reais Lucas Botelho Leopoldina – MG 17/06/2015 Introdução Como é comum nos dias de hoje, por meio de uma chamada Ação Judicial de Usucapião, o possuidor de um bem imóvel que esteja em posse do mesmo, com boa-fé, salvo nos casos previstos na Constituição Federal (CF/88), e com o prezo mínimo de 5 anos (o prazo varia de acordo com o caso concreto), poderá adquirir uma Propriedade do bem em definitivo caráter e…

são requisitos cumulativos da usucapião pro moradia e da usucapião pro labore, exceto D) a usucapião somente será reconhecida uma única vez ao mesmo possuidor 8) Apresentado o possuidor um justo titulo para aquisição da coisa ou do direito possuído sua posse será caracterizada como e boa fé? Falso, Essa presunção é relativa, uma vez que se houver prova em contrario ou demonstração de que o possuidor não adotou as diligencias necessárias como por exemplo em caso de compra e venda de…

SEMANA 6 CASO CONCRETO: Abelardo obrigou-se, como fiador, em contrato de locação de imóvel para fins residenciais. Ficou estabelecido, em cláusula expressa, que responderia pelos futuros reajustamentos o valor do aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário, prorrogam-no, fixando aumento do aluguel. Tempos depois, o valor é novamente ajustado, em ação revisional, na qual as partes chegaram a novo acordo, também sem a participação do fiador. Estando o locatário em mora,

bem e a usucapião do bem. Aqui a doutrina coloca algumas limitações, não em razão da natureza do bem, mas em razão da atividade que é desenvolvida pelas estatais. As empresas estatais podem prestar, de acordo com a doutrina e STF: . Serviços Públicos . Atividades Econômicas As estatais que prestam atividade econômica e concorrem com particulares submetem-se, via de regra, aos mesmos tratamentos dispensados às empresas privadas em geral. Art. 173, §1º, III, CF. Nesse…

no comodato, no penhor, etc., por lhe faltar a intenção de tê-la como dono Mas neste caso o direito moderno não pode negar proteção possessória ao arredadário, ao locador e ao usufrutuário, que tem a faculdade de ajuizar, medidas competentes enquanto exercem a posse (animo nomine alieno) Para conflitos gerados, Savigny criou uma terceira categoria de posse e da mera detenção, que é a posse derivada. Neste caso é admitido a posse sem a intenção de ser dono Daí surgiu dois parâmetros …