USUCAPIÃO BEM MÓVEL

A USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE NAS SITUAÇÕES DE FURTO, ARMA DE FOGO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Alexciara Mariano de Araújo

RESUMO: A usucapião como forma de aquisição da propriedade móvel é pouco utilizada, seja por falta de conhecimento de sua existência ou pela falta de preenchimento de requisitos. Entretanto, quando surge, há situações que se mostram curiosas pela maneira que se constituem, sendo este o caso das demandas de usucapião de objeto furtado, das armas de fogo e da alienação fiduciária, onde a prima facie parecem estar preenchidos todos os requisitos necessários para desfrutar de tal instituto, mas na verdade não estão, o que será demonstrado no decorrer deste estudo. Começa-se o estudo com alguns apontamentos sobre os requisitos para a autorização de reconhecimento da usucapião; após, analisa-se os três casos, com base na jurisprudência.
PALAVRAS-CHAVE: USUCAPIÃO, BEM MÓVEL, FURTO, ALIENAÇÃO, ARMA DE FOGO
ABSTRACT: Usucapio as a way to acquire mobile property isn't very popular, no matter if by the unknowing that ii exists or the lack of requirementes. However, when it comes up, there are situations that become curious because of the way they emerge, like the cases of stolen objects, fire guns and leasing usucapio, cases that, on a first view, seems to be fullfilled all the requirementes that are necessary to the use of such institute, but they aren't, and this will be proven during the present study. The study starts with some appointments about possession , property and requirementes to usucapio's autorization; after, the three cases will be analyzed, based on the jurisprudency.
KEY WORDS: USUCAPIO, MOBILE OBJECT, THEFT, LEASING, FIRE GUN.

1 INTRODUÇÃO O instituto da usucapião surge com a função de dar uma função social para a propriedade que está inutilizada ou abandonada pelo seu proprietário. A ideia da usucapião é que a propriedade sempre esteja cumprindo uma função social, mesmo que para isso tenha que