Caso Concreto Transfusão De Sangue Fontes Do Direito

ORIONE CURSO DE DIREITO JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS FUNDO MÉDICO: ENCAMINHO DE CONCRETUDE PARA INDENIZAR AS VÍTIMAS POR ERRO MÉDICO ARAGUAÍNA 2013 JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS FUNDO MÉDICO: ENCAMINHO DE CONCRETUDE PARA INDENIZAR AS VÍTIMAS POR ERRO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito.…

resguardar pode alcançar igual consideração por parte da sociedade e do Estado. Da consideração de que Dignidade e Direitos da Personalidade são inatos à humanidade, resta assente que a função do direito é satisfazer pessoas. É esta sua natureza. A missão do sistema jurídico é, essencialmente, permitir a realização da Dignidade e dos direitos que a esta se associam, em especial os Direitos da Personalidade. Uma natureza e missão que só são cumpridas quando a pessoa é o componente…

Introdução ao Direito Privado I Bibliografia: Francisco Amaral Cristiano Chaves Carlos Roberto Gonçalves Avaliações: 10 de abril 19 de junho Taxonomia do Direito Civil Na formulação da distinção entre Direito Público e Direito Privado, vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no jus imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Muitos estão ultrapassados, mas ainda assim são adotados por certos autores, já que

DO-IN MASSAGENS segunda edição, revista e ampliada WAKASARI TAKAONO DO-IN ALIVIANDO A DOR COM A PRESSÃO DOS DEDOS CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE BIBLIOTECÁRIA RESPONSÁVEL: Eliane Gonçalves CRB-10/796 T136d TAKAONO, Wakasari Do-in : aliviando a dor com a pressão dos dedos! Wakasari Takaono. 2 ed. - Porto Alegre : Rígel, 1992 176 p. : ii. 1 .Massagens. I.Título CDU 61 5.82 ISBN 85-85 186-09-7 ÍNDICES PARA CATÁLOGO SISTEMÁTICO Massagens 61 5.82 MASSAGENS EDITORA RIGel Dores no…

A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no Direito do Trabalho Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto 1. Conceito de Prova Ilegal O art. 5º, LVI, CF, assegura que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Pela influência da norma constitucional, de maneira geral a expressão “prova ilícita” abrange toda e qualquer prova inadmissível no processo. No plano infraconstitucional, o art. 332, CPC,…

em si e fundamentalmente sobre a subsequente intervenção psicológica. A partir das pesquisas em algumas bibliotecas e sites de organizações começámos a delinear o nosso trabalho e a preparar a entrevista ao psicólogo que trabalha nesta área. Neste caso, seleccionámos o Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPOLFG), pois a este compete diagnosticar, tratar e seguir todas as crianças com cancro da sua área de influência (grande Lisboa e Vale do Tejo, Regiões Autónomas e PALOP). Ainda…

índices para catálogo sistemático: 1. Teatro : Artes da representação 792 Todos os direitos para a língua portuguesa reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (011)239-3677 Fax (OU) 3105-6867 e-mail: info@martinsfontes.com http://www.martinsfontes.com ÍNDICE Prefácio: O teatro e a cultura O teatro e a peste A encenação e a metafísica O teatro alquímico Sobre o teatro de Bali Teatro oriental…

Autoconfiança Exercício 1.5: Estudo de caso sobre a tribo Aymara e os povos em Moçambique Exercício 1.6: Papéis de género Exercício 2.1: Conheces a diferença entre sexo e género? Exercício 2.2: Reflecte sobre as seguintes perguntas Exercício 2.3:Igualdade de género na vida sexual e reproductiva Exercício 2.4: Mudanças físicas e psicológicas Exercício 2.5: Identidades sexuais – LGTBI Exercício 2.6: Descrição do processo da reprodução humana Exercício 2.7: Estudo de caso Ivandro…

RESUMO Trata-se de um artigo que versa sobre a discussão acerca da relativização do direito à vida quando esta estiver privada de dignidade. Discute-se uma nova interpretação das normas constitucionais que cuidam da temática, analisando-se a vida como um processo que se inicia com o nascimento e que encontra fim no evento morte. Avaliam-se as diferentes formas de eutanásia, bem como a validade das declarações unilaterais de vontade que dispõe sobre terapêutica futura. Por…

Resumo de Direito Civil IV – 1º Bimestre História das codificações civis brasileiras 22/4/1500 – descobrimento do Brasil – Portugal metrópole, Brasil colônia, subordinada administrativamente, politicamente e legislativamente. Legislação portuguesa – ordenações do Reino de Portugal, que na época era D. Manoel – O Venturoso, o rei. ( manuelinas, afonsinas e filipinas). 07-09-1822 – Independência do Brasil – autonomia de Portugal. D.Pedro só manda por decreto, a elaboração de lei apenas…