Caso Concreto Transfusão De Sangue Fontes Do Direito

Editora e Gráfica, 2006. 1. Bioética. 2. Ética médica. I. Comissão de Bioética. II. Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. III. Título. Venda proibida. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Apresentação Eutanásia, aborto, fecundação artificial e clonagem são alguns dos assuntos que podem fazer parte do dia-a-dia dos médicos, principalmente os que lidam com as questões morais. Não somente da categoria médica, mas…

de conhecimentos médicos e para-médicos destinados a servir o Direito, cooperando na elaboração, auxiliando a interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais atinentes ao seu campo de atuação de Medicina aplicada. É o conjunto sistemático de todos os conhecimentos físicos e médicos que podem dirigir as diferentes ordens de magistrados na aplicação e na composição das leis. A Medicina Legal é uma parte que une o Direito e a Medicina. Medicina legal é um ramo da medicina,…

1 Direito Constitucional III DIREITO CONSTITUCIONAL III Anotações de sala de aula de Ronaldo Medeiros A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores. Profa. Fulvia Digitado por: Alex Lobato (5ºT) Hermebert Hermes Siqueira de Souza (5ºT) Ronaldo Medeiros (5ºT) Tolerância de 15 (quinze) minutos para entrar na sala a partir do horário marcado para início. Bibliografia: Alexandre de…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (Direito Civil I) – Prof. Guilherme Loria Leoni Apostila/Material de Apoio para aulas (não dispensa o estudo por doutrina e legislação) __________________________________________________________________________________________ 1 Introdução ao Direito Civil. 1.1 Noção de Direito Civil. 1.2 Direito objetivo e subjetivo. 1.3 Direito Público e Direito Privado. 1.4 Fonte jurídica: conceito e classificação. 1.1 Noção de direito. A sociedade, em seu cotidiano,…

hospitais de pequeno porte (menos de 50 leitos) estariam isentos de cumprir essa exigência, por possuírem apenas dispensários de medicamentos e não farmácias. Além da Lei nº 5.991/73, vale destacar que a Assistência Farmacêutica é parte integrante do direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal (1988) e reafirmado pela Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/90) e pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS nº 338/2004). Em relação aos hospitais públicos, em…

líquidos como os gasosos) em repouso, ou seja, que não estejam em escoamento (movimento). Além do estudo dos fluídos propriamente ditos, serão estudadas as forças em que esses fluídos exercem sobre corpos neles imersos, seja em imersão parcial, como no caso de objetos flutuantes, como os totalmente submersos. 1. Massa Específica; Densidade Ao se afirmar que a massa específica da água é de 1000 kg/m³ estamos informando que 1 m³ de água possui uma massa de 1000 kg. Isto nos permite…

Doadores de Sangue (Sistema de Educação a Distância- TELELAB, 2004) • Curso Princípios Básicos de Bioestatística (36 horas-Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional HEMORIO/Secretaria de Estado de Saúde. Rio de Janeiro, 2002). • Curso de Extensão em Planejamento e Administração de Programas Sociais (45 horas - Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1992). Estágios em âmbito internacional • Estágio em Organização da Rede Nacional de Transfusão…

de demandas judiciais. Afinal, tais cautelas não se destinam exclusivamente à proteção dos cirurgiões, mas, ao contrário, constituem também verdadeiras garantias para os pacientes de que seus direitos foram devidamente respeitados. Assim, ao sentirem-se ambos, paciente e médico, respeitados em seus direitos, haverá menos ensejo para descontentamentos e consequentes demandas judiciais. Todavia, havendo eventuais demandas, as medidas acautelatórias serão úteis como meios de prova e para…

BIBLIOGRÁFICAS......................................................36 1- INTRODUÇÃO O acesso à água potável é um dos direitos fundamentais do homem. Portanto, o planejamento e gestão da água devem levar em conta a solidariedade e consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a terra. A água é fonte de vida e de desenvolvimento. Trata-se de um recurso estratégico por questão de segurança nacional e por seus valores sociais, econômicos e…

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