Caso Concreto Transfusão De Sangue Fontes Do Direito

natureza ordinária, é possível mudar fato e Direito – pode-se dizer que o fato pode ser alterado pela reapreciação das provas, ou que a interpretação legal feita é errada. Os recursos de natureza extraordinária são aqueles que somente podem rever Direito, e não fatos – o que foi decidido como fatos pela instância inferior, não poderão ser rediscutidos. A lógica disso é que através do recurso extraordinário é possível unificar e uniformizar a interpretação do Direito, enquanto através…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande 2014 José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional,…

não percebe a relação da assistência social com a saúde. Assim, ao concluir esse estudo recomenda-se a maior incidência de assistentes sociais atuando em instituições de saúde a fim de que a população tenha acesso a esse serviço e garanta os seus direitos. Palavras-chave: Serviço Social, Saúde, Instituição. SUMÁRIO 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 08 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 08 1.2 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 09 1.3 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA 10 1.4 RELEVÂNCIA TEÓRICA 10…

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MIGUEL REALE O novo Código Civil começa proclamando a idéia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o indivíduo na sua dimensão ética, enquanto é e enquanto deve ser. A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e…

trinta minutos após o inicio, qualquer que seja o motivo. Em caso de dúvida, levante a mão e pergunte ao fiscal de sala. Boa Prova! “AS MELHORES CABEÇAS” 1 ESPEFICICO MEDICINA MANHÃ “AS MELHORES CABEÇAS” 2 ESPEFICICO MEDICINA MANHÃ REDAÇÃO decisão jurídica sem passar uma única noite na cadeia e também recebem penas reduzidas. A Justiça brasileira, portanto, acaba contribuindo para a não criminalização dos casos de violência sexista. Como o número de…

requisitos básicos para o provimento do cargo: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo; f) apresentar declaração de não acúmulo de cargos, salvo os casos permitidos em lei (ver item 8.6 deste Edital); g) ser considerado apto em exame…

ícone de preenchimento de inscrição no endereço eletrônico mencionado, preencher corretamente os campos com os dados solicitados dentro do período estabelecido, pagar o boleto bancário até a data do vencimento do mesmo, ou, requerer isenção conforme o caso. Para realizar a inscrição é necessário a utilização de documento de identificação pessoal RG ou outro equivalente (Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Profissional, etc.) e Cadastro de…

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…

COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Belo Horizonte 2011 1 NORMAS COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Jacarepaguá. Orientador: Juvenal Bacellar Neto Belo Horizonte 2011 RESUMO 2 Discriminar significa segregar, separar, apartar, ocasionando, desta forma, uma situação de…

puberdade. A teoria de Jean Piaget, biólogo e fundador de uma epistemologia genética, que estudou a origem das estruturas cognitivas, em suas aplicações sobre o desenvolvimento da inteligência, afirma que, nessa fase, iniciase a passagem do pensamento concreto para o pensamento abstrato. Conforme MENDES(et. al, 2002, p.27), trata-se do período operatório formal, que corresponde à fase dos 11 aos 15 anos. Nessa fase, parece haver uma série de acréscimos no rendimento psíquico. O…