Caso Concreto Teorias E Praticas

os de seus sócios, há casos em que a mesma é desconsiderada, a fim de atingir o patrimônio das pessoas naturais integrantes da pessoa jurídica, as quais, na regra geral, respondem apenas de modo subsidiário e até o limite do capital social mencionado no contrato social quando da constituição da pessoa jurídica. Não obstante, a regra geral comporta exceções, aplicando-se a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ou teoria da penetração na pessoa física ou teoria do…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

ordenamento positivo, para ser legítimo, deve se conformar com o Direito Natural; c) O Direito Natural cumpre seu papel perante as lacunas da lei ou na aparo das leis injustas. Escola tradicional do direito natural: a justiça deve ser feita em cada caso concreto. Essa concepção sofre profunda alteração a partir do século XVII, quando o pensamento leigo e racionalista , principalmente por influencia dos novos credos protestantes, toma posição em toda a ciência. O Direito Natural,…

EDUCAÇÃO POPULAR E PODER – CEPIS, 2009 A educação popular é um processo que visa contribuir para que os trabalhadores se tornem protagonistas da sua ação política; processo fundamental que se desenvolve na prática de luta e organização dos trabalhadores. A necessidade concreta e a possibilidade de ter conquistas e o esforço para não perder direitos, levam a classe trabalhadora a mobilizar-se. Nesse movimento começa a vislumbrar a raiz da exploração e a sentir a necessidade de…

sentido mais consistente com a prática jurídica, analisada em uma perspectiva ampla. Assim, através da teoria interpretativa, entende que as divergências não são causadas imediatamente em razão da textura aberta das normas jurídicas, mas porque há fortes argumentos de que uma interpretação diversa seria mais coerente com os princípios e virtudes da prática jurídica. Assim, há dois pressupostos que seriam comuns à atitude interpretativa de uma prática social: (i) a prática não apenas…

não-exacional: ação de consignação em pagamento. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução dos casos concretos desta aula: Legislação: CRFB/88, CTN: artigo 164 e CPC. RECURSO FÍSICO Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow (transparências ? WORD e apresentações ? POWER POINT disponíveis no site e no material distribuído). Uso da lousa branca e caneta Pilot. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO: MARCOS VALÉRIO e CLÁUDIO CAMARGO, co-proprietários de certo…

CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.…

civil. Assim, não é suficiente que o indivíduo tenha agido contrariamente ao direito, mas que o dano provocado seja uma consequência lógica de seus atos. É justamente por elidir o nexo de causalidade que se afasta a responsabilidade nas hipóteses de caso fortuito, força maior, culpa exclusiva de terceiro e culpa exclusiva da vítima. Conforme demonstrado, é necessário que o dano se vincule diretamente à falta do réu, sem que essa relação seja rompida. O nexo de causalidade se…

Caso Concreto: Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resp: Empresa…

MÓDULO DE TEORIAS E SISTEMAS PSICOLÓGICOS II – PERSPECTIVA GENÉTICA PROFESSORA DÉBORHA COELHO CRP: 11/08947 OS ESTÁGIOS DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO SEGUNDO PIAGET Operacional concreto . Sensóriomotor . . . Operacion al formal Pré-operacional • A teoria de Jean Piaget explica como o indivíduo, desde o seu nascimento, constrói o conhecimento. • O desenvolvimento cognitivo procede por estágios: SENSÓRIO-MOTOR, PRÉ-OPERACIONAL, OPERACIONAL CONCRETO,…