Caso Concreto Solução De Antinomias

AS ANTINOMIAS APARENTES NO DIREITO JOÃO PESSOA - PB 2014 ALUNO: Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho MATRICULA: 3602003407 PERIODO: 4º PROFESSORA: Ana Cristina DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto AS ANTINOMIAS APARENTES NO DIREITO JOÃO PESSOA – PB 2014 INTRODUÇÃO As antinomias aparentes no

AS ANTINOMIAS APARENTES NO DIREITO JOÃO PESSOA - PB 2014 ALUNO: Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho MATRICULA: 3602003407 PERIODO: 4º PROFESSORA: Ana Cristina DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto AS ANTINOMIAS APARENTES NO DIREITO JOÃO PESSOA – PB 2014 As antinomias aparentes no Direito

ANTINOMIAS JURÍDICAS ANTINOMIA é o conflito entre duas normas, dois princípios, ou de uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação a um caso particular, onde desconhecemos qual delas deve ser aplicada ao caso singular, e isso pode ser causador de conflitos. Segundo Tércio Sampaio Ferraz Junior,’’Antinomia é a oposição que ocorre entre duas normas contraditórias,total ou parcialmente, emanada de autoridades competentes num mesmo âmbito

TEORIA GERAL DO DIREITO NORMAS JURIDICAS CONCEITO – VALIDADE – VIGENCIA – EFICACIA - ANTINOMIAS JURIDICAS DE 1º E 2º GRAUS– CLASSIFICAÇÃO - CRITÉRIOS E METACRITÉRIOS DE SOLUÇÃO CHRISTIANE HESSLER FURCK 1) CONCEITO As normas são fenômenos sociais para estruturação do homem e pacificação da vida em sociedade, sendo certo que o direito é o conjunto de normas coativas válidas num estado. Nessa linha, Tércio Sampaio Ferraz prossegue ao afirmar que, o conteúdo da norma é uma…

alcance das normas jurídicas, tendo em vista a integração do sistema com a harmoniosa aplicação da fonte a um determinado caso concreto. Integrar = preencher lacunas – Sistema dinâmico; Sistema aberto. A hermenêutica visa: 1) Interpretar normas garantindo sua aplicabilidade; 2) Constatar a existência de lacunas e apresentar critérios para seu preenchimento; 3) Solucionar antinomias jurídicas. Não é possível confundir hermenêutica com exegese, pois muito embora em sentido amplo as…

O problema das antinomias na aplicação do Direito Andréa Presas Rocha Publicado em 04/2010. Elaborado em 12/2005. «Página 1 de 3» Desativar Realce a A 1 comentário 88% gostaram7 votos Assuntos: Hermenêutica Jurídica Antinomias SUMÁRIO. I – Introdução. II – Aplicação do direito. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Problemática da aplicação do direito. III. A coerência do ordenamento jurídico. 3.1. O ordenamento jurídico como um sistema. 3.2. Antinomias. 3.2.1. Definição. 3.2.2. Tipos. 3.2

Argumentação: ANTINOMIA JURÍDICA Integrantes: Kennedy Estefany da Silva Ferreira Docente: JOÃO PESSOA - PB Junho – 2011 Trabalho de Hermenêutica e Argumentação: ANTINOMIA JURÍDICA Balduíno Lelis de Farias Neto Jório Pereira dos Santos Filho Kennedy Estefany da Silva Ferreira Trabalho referente à disciplina de Hermenêutica e Argumentação, ministrada pela Profa. Ms. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca. Breve visão acerca…

Art 4º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito." "Normas são promulgadas, subsistem no tempo, atuam, são substituídas por outras ou perdem sua atualidade em decorrência de alterações nas situações normada." TÉRCIO Pag. 178 Furto de energia elétrica. EXEMPLO DE ORDENAMENTO DINÂMICO LACUNAS Há autores que afirmam ser a plenitude lógica dos ordenamentos uma…

ganha-se relevância os estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito ou colisão, onde sua solução é indispensável para que se mantenha a coerência do sistemam jurídico. Isso porque devemos conceber o ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto. Com base nas…

Privado, têm o costume como papel vital, pela ausência de normas específicas. De acordo com art.4 da LINDB, Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios. Levando em conta a corrente mais tradicional, existe uma hierarquia aonde o juíz se valerá dos costumes, apenas após buscar uma solução na analogia e não obter sucesso, diante de uma lacuna na lei. Assim, o costume é considerado, embora em plano secundário, uma fonte supletiva…