Argumentaçãoantinomia jurídica

FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU
NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE DIREITO
PERÍODO LETIVO 2011.1

Trabalho de Hermenêutica e Argumentação: ANTINOMIA JURÍDICA

Integrantes:

Kennedy Estefany da Silva Ferreira

Docente:

JOÃO PESSOA - PB

Junho – 2011 Trabalho de Hermenêutica e Argumentação:
ANTINOMIA JURÍDICA

Balduíno Lelis de Farias Neto
Jório Pereira dos Santos Filho
Kennedy Estefany da Silva Ferreira

Trabalho referente à disciplina de Hermenêutica e Argumentação, ministrada pela Profa. Ms. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca. Breve visão acerca da Antinomia Jurídica, primando pela compreensão desde a Antiguidade, bem como avaliando seus principais aspectos.

Docente: Profa. Ms. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca

JOÃO PESSOA – PB

2011 Sumário:

Introdução 4
CONCEITUAÇÃO DE ANTINOMIA JURÍDICA 5
RETROSPECTIVA HISTÓRICA 5
PESQUISA CIENTÍFICA DA ANTINOMIA JURÍDICA APÓS A POSITIVAÇÃO DO DIREITO 6
ANTINOMIA JURÍDICA REAL 7
CLASSIFICAÇÃO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS 8
CRITÉRIOS PARA SOLUCIONAR AS ANTINOMIAS JURÍDICAS 9
Conclusão 10
Referências 11 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo propiciar uma noção introdutória sobre a Antinomia Jurídica. Visa-se a avaliá-la desde a Antiguidade, obviamente sem esse nome, mas resguardando certas características presentes até os dias de hoje.
Assim, pretende-se entender como ela apresenta-se no presente ordenamento jurídico, como pode ser classificada e como, paulatinamente, pode ser sanada na resolução de casos concretos. 1. CONCEITUAÇÃO DE ANTINOMIA JURÍDICA
A antinomia jurídica, conceito amplamente difundido e utilizado nos dias de hoje, corresponde à ‘‘contradição existente entre duas leis que versam sobre a mesma matéria ou mesmo entre duas cláusulas de um dado negócio jurídico’’ 2. RETROSPECTIVA HISTÓRICA
No entanto, para entendê-la