Caso Concreto Sobre Direito Do índio

Direito Civil I Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2-…

Direito e religião se relacionam, apresentando pontos de semelhança e pontos de distinção, dependendo do ponto de vista. ,A religião, que pode ser definida como conjunto de crenças em uma determinada divindade ou força sobrenatural, é uma criação humana que busca explicações para o mundo e para os vários questionamentos sociais. A religião, na formação de sua doutrina, estipula valores e princípios a serem seguidos pelo homem para serem obedecidos durante a vida. Valores esses que induzem

sistematicamente relegada a um plano secundário, dado que são as DOUTRINAS DETERMINISTAS que sempre lhe tomam a frente. SEGUNDA: Apresentar o "racismo à brasileira" como prova da dificuldade de pensar socialmente o Brasil e como tentativa de especular sobre as razões que motivam as relações profundas entre credos científicos supostamente eruditos e divorciados da realidade social e as ideologias vasadas na experiência concreta do dia-a-dia. Podemos perceber alguns aspectos ideológicos…

VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2015 Conforme apresentado, os Diretos humanos ao longo da história transitaram por períodos onde esteve carregado de ideologias, onde foi exaustivamente enaltecido (período pós-guerra) e atualmente a um período onde novamente se faz necessária uma maior observância e cumprimento destes direitos garantidos independentemente de qualquer tipo de positivação, por serem estes inerentes à natureza humana. É importante

Anais do Seminário Internacional "MULTICULTURALISMO E RACISMO: O PAPEL DA AÇAO AFIRMATIVA NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS CONTEMPORÂNEOS" Por Roberto Da Matta NOTAS SOBRE O RACISMO À BRASILEIRA Esta minha intervenção tem dois aspectos ou dimensões. De um lado, quero falar de fatos sociais concretos - alguns, aliás, bem conhecidos do nosso racismo-, como sua manifestação implícita, disfarçada e de difícil discussão, como se, entre nós, brasileiros, falar de racismo fosse um tabu, de acordo

O ÍNDIO O Brasil completou 500 anos no ano 2.000 e ainda desconhece e ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país hoje. Eles somavam de 2 a 6.000.000 de pessoas na chegada dos europeus. Hoje são cerca de 215 povos, com variados graus de contato, falantes de cerca de 170 línguas e dialetos conhecidos. Totalizam uma população em torno de 300.000 indivíduos, distribuídos em milhares de aldeias em todo o território nacional. Não estão computados neste cálculo os índios que vivem

Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto Salvar • 0 comentários • Imprimir • ReportarPublicado por Maurício Carneiro - 6 meses atrás 6Resumo O presente artigo versa sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus efeitos quanto ao exercício dos Direitos Fundamentais pela população que vive em torno do projeto. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais que estão sendo afetados com

lado, aquelas que são regidas pelo direito privado, como compra, recebimento em doação, permuta, usucapião, acessão, herança; de outro lado, as que são regidas pelo direito público, como desapropriação, requisição de coisas móveis consumíveis, aquisição por força de lei ou de processo judicial de execução, investidura. A compra sujeita-se à licitação, conforme exigência contida no artigo 37, XXI, da Constituição Federal, que ressalva, no entanto, os casos previstos em lei. A…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

pablostolze.com.br (http://pablostolze.ning.com/) PARTE GERAL I – PESSOA NATURAL Personalidade jurídica: Conceito: Personalidade jurídica é, segundo noção geral da teoria do Direito civil, a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. Pessoa física ou natural: Aquisição da Personalidade Jurídica: Em que momento a pessoa física ou natural adquire a personalidade jurídica? (É pergunta…