Caso Concreto Sistema De Seleção Dos Magistrados

primordialmente investigatória e recursal, inspecionando, em visitas às cidades e vilas que integravam sua comarca, como se dava a administração da Justiça, julgando as causas em que os próprios juízes estivessem implicados.  desembargadores - magistrados de 2ª instância, que apreciavam as apelações e os recursos de suplicação (para obter a clemência real). Recebiam tal nome porque despachavam ("desembargavam") diretamente com o rei as petições formuladas pelos particulares em…

expectativa de uma análise reflexiva que venha somar de maneira positiva com o procedimento de arregimentação e preparação dos jurados, almejando sempre que esses julguem com imparcialidade, serenidade e discernimento as demandas a eles impostas no caso concreto e, consequentemente, com mais frequência venham a promover a justiça na sua plenitude. Assim, o presente trabalho pretende colaborar, no que tange ao alistamento dos jurados e sua preparação para o julgamento em plenário, para…

JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS 20 Garantias do Poder Judiciário como um todo 20 Garantias de independência 22 Juízo e juiz 24 Disciplina Orgânica da Magistratura Nacional: 24 A independência do poder judiciário 27 As garantias do Magistrado 29 Impedimentos como garantia de imparcialidade: 29 Deveres e poderes processuais do juiz 30 CONCLUSÃO 31 REFERÊNCIAS 32 INTRODUÇÃO Primeiramente, analisaremos o poder judiciário.…

apenas uma fonte do Direito e que o Direito pode estar fora ou até mesmo acima da lei. Segundo esta corrente o juiz deve ter uma função social, deve ser um exegeta que interprete a lei na concepção da justiça, não aplicando as leis que ache ser injusta; caso contrário, o juiz seria um mero fazedor de estatística ou um burocrata. . “O que se deseja é que o Direito e os juristas em geral (pensadores, professores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados, etc.), passem por um…

LIBERTA” “TUDO PARA O POVO, NADA PELO POVO” NO MUNDO HODIERNO, SE HOUVER CONFLITOS, O DIREITO DETERMINA A PRIORI QUE “PROVOQUE” O ESTADO-JUIZ, PARA QUE ESTE EXPRESSE A VONTADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA O CASO CONCRETO ( DECLARAÇÃO ) E, CASO SEJA NECESSÁRIO A SATISFAÇÃO DO PONTO DE VISTA PRÁTICO, VISLUMBRA-SE À EXECUÇÃO CONFORME A VONTADE DECLARADA ACIMA. PROCESSOS ( CONHECIMENTO, EXECUÇÃO, CAUTELAR, ) NÃO HAVIA O ESTADO…

RELATÓRIO DO FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NA COMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁS1 A distribuição da ação, no caso da Comarca de Cocalzinho de Goiás, por se tratar de uma comarca de poucos jurisdicionados, é realizada a um único juiz. A partir do protocolo, que ocorre logo na entrada do Fórum, a petição inicial com a documentação que a acompanha, é remetida ao cartório competente, divididos em dois: (1) crime, fazenda pública, registro público e ambiental e (2) cível, família, sucessões,…

direito penal, se confude com a história da própria humaninadade. A pena, em todos os tempos da humaninadade é considerada como uma retribuição ao indivíduo que ofendeu as esferas de poder e a vontade do outrem. Cada uma dessas fases apresentou um sistema diferente de pena, adequando as necessidade de seu tempo. Foi adotada uma triplice divisão, representada pelas seguintes fases: a) vingança divina; b)vingança privada; e c) vingança publica. Todas marcadas por forte sentimento…

mudanças sofridas nos sistemas jurídicos contemporâneos, em especial no campo constitucional. Foram abordadas as repercussões do avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos sobre a democracia, buscando criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; Direito; Liberalismo e Direito; Reforma do Judiciário. NTRODUÇÃO Muito se debate sobre as novas formas de compreensão dos sistemas…

primordialmente investigatória e recursal, inspecionando, em visitas às cidades e vilas que integravam sua comarca, como se dava a administração da Justiça, julgando as causas em que os próprios juízes estivessem implicados. * Desembargadores - magistrados de 2ª instância, que apreciavam as apelações e os recursos de suplicação (para obter a clemência real). Recebiam tal nome porque despachavam ("desembargavam") diretamente com o rei as petições formuladas pelos particulares em…

legislador aleijado”.” (p.86,87) Os juízes, como todas outras pessoas e grupos no mundo, podem ser progressistas e ativistas ou conservadores e até reacionários, em consequência de muitas circunstancias entre as quais, obviamente, os sistemas de educação jurídica e de seleção judiciária.” (p.90) “Trata-se, em minha opinião, de problema que não se pode resolver com um claro sim ou não à criatividade dos juízes. Tal criatividade, --ou, para ser mais preciso, alto grau de criatividade, pois…