SOCIEDADE E TUTELA JUR DICA
E QUE UBI JUS IBI SOCIETAS. ROBISON CRUSOÉ X ÍNDIO SEXTA-FEIRA RELAÇÃO JURÍDICA ( PESSOA COM PESSOA ) DIREITO COMO PRINCÍPIO, PODER, NORMA, GARANTIA. SUJEITO, INTERESSE, VONTADE, PROCESSO. QUAL A COR-RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE E DIREITO? FATOR ORDENADOR
“COORDENAÇÃO DOS INTERESSES QUE SE MANIFESTAM NA VIDA SOCIAL, DE MODO A ORGANIZAR A COOPERAÇÃO ENTRE PESSOAS E COMPOR OS CONFLITOS QUE SE VERIFICAREM ENTRE SEUS MEMBROS.” O DIREITO ESTÁ INTIMAMENTE LIGADO AO TEMPO E AO ESPAÇO. ALÉM DISSO, TEM UMA LINGUAGEM PRÓPRIA, COMO TODA CIÊNCIA, CONOTAÇÕES (SIGNIFICADOS ) DIFERENTES PARA AS PALAVRAS, JARGÕES. COMPETÊNCIA LEVANTAR INCAPAZ REDUZIR A TERMO, ETC. É SEMPRE CALCADO EM VONTADES, INTERESSES. VEM COM O OBJETIVO DE PACIFICAR À SOCIEDADE, POIS HÁ CONFLITOS E INSATISFAÇÕES. INSATISFAÇÃO É UM FATOR ANTI-SOCIAL
DAÍ “A ELIMINAÇÃO DOS CONFLITOS OCORRENTES NA VIDA EM SOCIEDADE PODE-SE VERIFICAR POR OBRA DE UM OU DE AMBOS OS SUJEITOS DOS INTERESSES CONFLITANTES, OU POR ATO DE TERCEIRO” (P. 20 ). DA AUTOTUTELA À JURISDIÇÃO HAVENDO CONFLITO, O ESTADO-JUIZ INTERVEM. PARA ELIMINAR OS CONFLITOS, AGE-SE: POR OBRA DE UM OU DE AMBOS OS SUJEITOS DOS INTERESSES CONFLITANTES ( AUTOCOMPOSIÇÃO); POR ATO DE TERCEIRO ( AUTODEFESA OU AUTOTUTELA ). NESTA HIPÓTESE TEMOS A DEFESA DE TERCEIRO, A MEDIAÇÃO, E O PROCESSO.
“O CONFLITO A UNS LIBERTA A OUTROS ESCRAVIZA” “A LIBERDADE ESCRAVIZA, A LEI LIBERTA” “TUDO PARA O POVO, NADA PELO POVO” NO MUNDO HODIERNO, SE HOUVER CONFLITOS, O DIREITO DETERMINA A PRIORI QUE “PROVOQUE” O ESTADO-JUIZ, PARA QUE ESTE EXPRESSE A VONTADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA O CASO CONCRETO ( DECLARAÇÃO ) E, CASO SEJA NECESSÁRIO A SATISFAÇÃO DO PONTO DE VISTA PRÁTICO, VISLUMBRA-SE À EXECUÇÃO CONFORME A VONTADE