Caso Concreto Semana 7 Direito Do Trabalho I

FIBRA – FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL CURSO DE DIREITO AMYR LOBATO FERNANDO ALVES ABREU JAIR SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO

ou não utilizar a prerrogativa que a lei lhe concede. Até 1984, com o surgimento da Lei 6/84, o aborto era proibido em Portugal em todas as situações, que veio permitir a realização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) apenas e tão só nos casos em que existia perigo de vida para a mulher, perigo de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher, quando existia malformação fetal ou quando a gravidez tivesse resultado duma violação. Em 1997 a legislação sofreu…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

GERAIS Graduação em Direito Trabalho de Direito Penal: Sursis – Suspensão Condicional da Pena Belo Horizonte 2014 Trabalho de Direito Penal: Sursis Suspensão Condicional da Pena Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em…

definitiva, que será distribuída pelo Aplicador de Provas no momento oportuno. 6. Ao receber a folha de versão definitiva e o cartão-resposta, examine-os e verifique se o nome neles impresso corresponde ao seu. Caso haja irregularidade, comunique-a imediatamente ao Aplicador de Provas. 7. Transcreva para o cartão-resposta a opção que julgar correta em cada questão, preenchendo o círculo correspondente com caneta de tinta preta. Não ultrapasse o limite do espaço destinado para cada…

Introdução. 2. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 3. A terceirização ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que…

Anhanguera – Uniderp, sob a orientação em tutoria na área de atividade TFG-I do(a) Orientador: Prof(ª) Edmilson Borges Gomes e Iara Sônia Marchioretto. ITAPIPOCA/CE 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REVISÃO DA LITERATURA 5 3 METODOLOGIA 9 4 RESULTADOS ESPERADOS 10 5 ORÇAMENTO (Planilha de custos do projeto a ser executado 11 6 CRONOGRAMA 12 7 REFERÊNCIAS 14…

ETAPA 1 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALOS PARA DESCANSO. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Resposta: Deve ser respeitada as normas que abrangem o tempo de trabalho e sua jornada que corresponde à quantidade de horas trabalhadas de um individuo, além dos intervalos (intra art 70 e inter jornada art 71), os intervalos podem ser…

PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NATALIA DE LIMA SÃO PAULO 2010/2012 ORIENTADOR: LUIZ WALTER SENAC VILA PRUDENTE TURMA: NM DEDICATÓRIA Dedico ao meu melhor amigo e companheiro DEUS que me ajudou a ultrapassar as barreiras e alcançar vitórias, aos meus pais que são responsável por tudo isso, pois foram eles que me ensinaram a escolher o que é melhor para minha vida, a todos os professores que são responsáveis pelo meu…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA PENAL DE ANANINDEUA Autos nº ********************************* requerente, brasileiro, casado, técnico em sistema de segurança, portador do Registro Geral de nº *** SSP/ PA e CPF/MF nº. *******, residente e domiciliado na Rua Santa Maria Quadra 00 nº 00 Bairro Cabanagem Belém – PA CEP: 66600-000, vem, por intermédio de sua procuradora infra-assinado (doc. 01), apresentar esta CONTESTAÇÃO à medida cautelar…