Caso Concreto Semana 7 Direito Do Trabalho I

TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA CAMPUS FLORIANÓPOLIS CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS WILLIAM FUNDAÇÕES PROFUNDAS FLORIANÓPOLIS 2014 FUNDAÇÕES PROFUNDAS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Máquinas e Equipamentos, como parte da avaliação referente ao quinto semestre. Professor: Cleide Cedeni Andrade FLORIANÓPOLIS 2014 SUMÁRIO…

Irene Dias Trabalho realizado por: Filipe Moura, nº12; José Garção, nº18; Mafalda Alves, nº21; Margarida Custódio, nº21; Bá Samba, nº30. Ano Letivo: 2011/2012 Índice Introdução página 2 O Tema: Enquadramento teórico/abordagem científica do tema página 3 Vantagens e desvantagens do aborto página 4 Legalização do Aborto em Portugal página 5 Curiosidades página 6 Reflexão filosófica página 7 Conclusão página 12 Bibliografia página 13 I - Introdução Neste…

Caso Concreto 1: Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído advogado. Á luz do…

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE DIREITO 4º SEMESTRE / NOTURNO Dorivaldo Castro Elissandro Conceição Santos Jamime Vieira Kledson Ferreira da Silva Lidia C. Santos Luiz Anselmo Freitas Tatiana Emanuela P. de Souza ‏PROJETO INTERDISCIPLINAR: LEI 11.340/06 Estudo de um caso concreto SALVADOR 2014 Dorivaldo Castro Elissandro Conceição Santos Jamime Vieira Kledson Ferreira da Silva Lidia C. Santos Luiz Anselmo Freitas

1 - Introdução O presente trabalho busca analisar a condição daqueles empregados que tem como impedimento legal trabalhar sobre o regime de horas suplementares. Inicialmente será abordado o conceito de horas suplementares, como termo equivalente de horas extras, sobrejornada etc. Posteriormente passaremos à analise estrito sensu, identificando as classes de trabalhadores excluídos e suas particularidades, possibilitando um estudo…

PROTEÇÃO À MULHER TRABALHADORA Antecedentes históricos Ao trabalho da mulher é dispensada, pelo direito, especial proteção, a exemplo do que ocorre com o trabalho do menor. Em todos os sistemas jurídicos, a mulher merece tratamento particular, asseguradas condições mínimas de trabalho, diferentes e mais vantajosas do que aquelas estabelecidas em relação aos homens. Por ocasião da Revolução Industrial do século XVIII, o trabalho feminino foi aproveitado em larga escala, a ponto…

Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o…

porque permitirão a ampliação do número de comunidade islâmica, lembrando que não se deve vincular esse fenômeno com nenhuma civilização, cultura ou religião. Por esse motivo, apostou na criação pelas Nações Unidas de uma aliança de cidadãos com direito ao voto. civilizações, para que não se continue ignorando a pobreza Q U ES T Ã O 2 extrema, a exclusão social ou os Estados falidos, que constituem, Leia e relacione os textos a seguir. segundo ele, “um terreno fértil para o…

de Sá – UNESA Pós- Graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Estácio de Sá - UNESA - como especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Orientadora:

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…