Caso Concreto Semana 7 Direito Do Trabalho I

BR PROVA 1º BIM: 11/04/2014 – VALENDO 8 – TRABALHO 2 SEXTA FEIRA: KENDRA, TATIANE, HERICK – com vade Segunda: Amilcar, Wilson – sem vade Quarta: Lafaiete, Agrario, Adminstrativo Uma semana antes da semana de aula: prova de Estagio. AULA DIA 14/02/2014 INTRODUÇÃO: PERGUNTA-SE: 1) REGRA DE APLICAÇÃO DAS LEIS a. A lei é criada de modo genérico b. Lei de introdução as normas de direito brasileiro c. Subsunção = aplicar o caso concreto e aplicar a lei abstrata, e desta subsunção

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO MÉTODOS INDUTIVOS E MÉTODOS DEDUTIVOS ALUNOS: 1 – Elaine Aparecida Bueno Vilela 2 – Cintia Lorena 3 – Gildo Ribeiro 4 – Ricardo Meirelles Goiânia / Goiás Abril/201 METODOLOGIA DA PESQUISA Curso: Direito Turno: Noturno Turma: 1º Período Profº: Alexandre Magno 1 - TEMA: MÉTODOS INDUTIVOS E MÉTODOS DEDUTIVOS 4 - BIBLIOGRAFIA: “Fundamentos da Metodologia Científica” -…

Quais são os Princípios de Direito Penal 1 - Princípios de Direito Penal 1.1 - Introdução 1.9 - Princípio da Humanidade ( CF/88, art. 5°, XLVII) Esse princípio visa à vedação de penas degradantes, e constitui o grande entrave à adoção de penas perpétuas e capitais. Nas palavras do mestre Cezar Roberto Bittencourt, "esse princípio sustenta que o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico-psíquica dos…

DIREITO DO TRABALHO II Aula 9 – Indenização do tempo de serviço DIREITO DO TRABALHO II Profª.: Maria Inês Gerardo – www.mariainesgerardo.com.br Conteúdo Programático desta aula  Indenização por tempo de serviço: conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica.  O sistema do FGTS: evolução histórica; natureza jurídica dos depósitos; opção com caráter retroativo e hipóteses de movimentação. Aula 9 – Indenização do tempo de serviço. Sistema do FGTS DIREITO DO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XX,ESTADO DE MINAS GERAIS XX, brasileiro, técnico de segurança do trabalho, solteiro, portador do RG nº.XX e inscrito no CPF sob o nº. XX, residente e domiciliado na XX, nº. 1243, Ap XX,centro, XX, MG, filho deXX, vem através de seu advogado (doc.j), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E…

DIREITO DO TRABALHO – 2 BIMESTRE UNIDADE III – DURAÇÃO DO TRABALHO (NÃO CAI NA PRIMEIRA PROVA) - Noções gerais: A disciplina da duração do trabalho está prevista na Constituição Federal de 1988, no art. 7º, XIII, XIV, XVI e XXXIII (são normas irrenunciáveis. A jornada de 8h/d e 44h/s só poderão ser alterado com AC (acordo) ou CC (convenção coletiva), autorizando a ampliação ou diminuição da jornada). Entretanto não é possível ultrapassar as 220h/m e se ultrapassar gera hora extra para o…

DIREITO CIVIL II ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1: Direito das Obrigações Objetivos: ● Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. ● Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. ● Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. ● Comentar e apresentar a bibliografia básica e…

NETO, Ernesto Alves Silva O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS UNIFIMES CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS MINEIROS - GOIAS SETEMB- 2011 ASSIS, Ariane Sousa Pereira; BEZERRA, José Vanderlâneo; BANDEIRA,Marcial da; MAIA, Lázara Amalia Oliveira; NETO, Ernesto Alves Silva O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS UNIFIMES CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS MINEIROS - GOIAS SETEMB- 2011

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

Semana 1 1. O que é direito? O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados…