Caso Concreto Positivismo

1- Em que consiste o Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico? Jusnaturalismo – Corrente de pensamento que advoga a existência de um Direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador. É a corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Deve-se ao jusnaturalismo e aos brocardos latinos, as primeiras versões acerca dos princípios jurídicos, como ideias decorrentes da própria natureza do homem,…

direito, são empregados meios que não podem ser racionalmente controlados – por exemplo, a consulta a oráculos ou sucedâneos deste. Elas são materialmente irracionais, na medida em que a decisão é determinada por avaliações totalmente concretas de cada caso, sejam estas de natureza ‘ética emocional ou política, em vez de depender de normas gerais”[6]. Essa definição de ‘racional’ e ‘irracional’ não é seguida de definição razoavelmente clara de ‘formal’ e ‘material’. Em termos gerais,…

CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. MarceloJosé, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugueres…

elemento do Direito, porque a norma não considera a política, a economia, a sociedade em si, seus costumes e sua cultura. Direito Objetivo: O sentido de objetivo aqui é o sentido daquilo que está posto, do concreto. É uma perspectiva positivista. Ex: O código civil é algo posto, algo concreto, está materializado, composto em norma. Direito Subjetivo: Subjetivo é algo individual, é uma coisa que depende do indivíduo. É o direito que está ligado ao sujeito. É uma perspectiva moderna, na…

Positivo e Direito Natural: delas surgem duas maneiras de encarar o mundo jurídico: 3. Naturalismo Jurídico: considera o direito natural como superior ao direito positivo. Corresponde ao jus gentium (comum a todos). É posto pela naturalisratio. 4. Positivismo: não existe outro direito senão o positivo, limitando o estudo. Corresponde ao jus civile(direito dos cidadãos romanos). Limita-se a um determinado povo. É posto pelo povo. O direito positivo é o conjunto de normas estatais em vigor…

como um adepto do direito natural. Apesar de o iurisnaturalismo ser a posição mais antiga, é o positivismo que hoje predomina entre os juristas de nosso tempo, seja ele o que assenta na ordem burguesa e capitalista, seja o que, como "legalista Socialista", representou aquele mesmo tipo de congelamento característico, por exemplo, no stalinismo, que por muito tempo prevaleceu na antiga URSS. Do positivismo, sem medo de errar, pode-se dizer que se apresenta nas ideologias burguesas, já…

critica ao positivismo, destacando o ideário de John Austin, mas com especial destaque ao de L. A. Hart, o qual considera mais complexo e elaborado. Não obstante, critica os nominalistas, apesar de não se estender muito nesse ponto. De fato, Ronald Dworkin não é totalmente contra o positivismo, afastando-se desta teoria mais no que concerne à ideia de Hart de que as normas tem sua validade por terem surgido de outras normas. O autor em questão se considera, entretanto, fora do…

determinado fenômeno da vida - No caso de um automóvel, técnico é o conhecimento dominado pelo mecânico, voltado a saber manipular, operacionalizar as peças do veículo; No Direito, conhecimento técnico é aquele que se dedica a dominar a burocracia administrativa e judicial (preencher formulários, acompanhar prazos processuais, organizar andamentos procedimentais, conhecer a estrutura organizacional do judiciário, etc. ). Observe, no caso do Direito, que o…

March Block e Lucian Febvre e a Nova História O historicismo está ligado ao positivismo, porém não pode se ver o historicismo como positivismo, pois na historiografia Comte apenas influencia alguns historiadores, como Leopold Van Ranke. Eles fazem histórias a partir de documentos escritos pelo governo , pois eles vão enxergar a verdade a partir deste contexto, afinal o historiador deve se colocar como neutro (não que haja uma forma de ser neutro) e estes documentos são as principais…

Caso concreto 14 Questão objeva: Acerca do pós-positivismo jurídico analise as seguintes assertivas: I - A dogmática jurídica pó-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da…