Caso Concreto Positivismo

normativa na resolução de casos concretos ________________________________________________________________________________________________________ Introdução: Este trabalho tem como ponto principal analisar os mecanismos de integração normativa, apontando quais são esses mecanismos, o que significam e como são usados no meio jurídico, uma vez que a realidade social é algo de extrema complexidade, tornando assim impossível para o ordenamento jurídico abranger todos os casos concretos…

Disponível em: www.univali.br/periodicos APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da…

a uma justiça maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza. Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade, não somente como mero elemento de adaptação da norma ao caso concreto para atenuação de seu rigor, mas inspirador da temperança e do equilíbrio que devem dirigir as decisões judiciais no sentido da promoção dos direitos humanos fundamentais e da construção da cidadania. Em suma: o Jusnaturalismo, como…

POSITIVISMO NO BRASIL Por incrível que pareça, não foi na Europa que o positivismo encontrou o seu solo mais fértil, mas sim em um país sul-americano cheio de problemas políticos e sociais nada a se admirar: o Brasil. O positivismo chegou aqui durante o Segundo Império, por volta de 1850. Nessa época, a aristocracia brasileira ia estudar na Europa, principalmente na França, país em que nasceu o principal positivista Aguste Comte. A situação sócio-política brasileira nessa época era complicada,

Tomás de Aquino c) Rousseau e Montesquieu d) Hans Kelsen 8. As etapas associadas ao processo legislativo são... a) começo, meio e fim b) ideia, debate e reflexão c) elaboração, promulgação e publicação d) justiça, validade e eficácia 9. O positivismo de Hans Kelsen entende que a norma válida... a) tem que ser também justa b) tem que ser eficaz c) é um ponto de partida, como dogma jurídico é direito positivo d) deve ser neutra 10. A teoria pura do direito sugere que... a) o advogado é neutro

argumento de que o conjunto de leis corporificava o justo pleno, cristalizando formalmente os princípios perenes do direito natural”; em: (La Plenitud Del Ordenamiento Jurídico, 1947,p.19 e segs.) De modo geral, o positivismo jurídico, sobretudo no sentido restrito de positivismo legal, oferece uma visão de sistema de características notáveis, em que pese a variedade das suas formas. Primeiramente, trata-se de um "sistema fechado", do qual deriva a exigência de acabamento, ou seja, a…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EXATAS – FACSAE O POSITIVISMO E FUNCIONALISMO: AS INFLUÊNCIAS NO CAMPO DO SERVIÇO SOCIAL TEÓFILO OTONI/MG OUTUBRO 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EXATAS – FACSAE DISCIPLINA: FILOSOFIA DOCENTE: JOSÉ CARLOS DISCENTE: VÂNIA MIRIAN SALUSTIANO RESENDE TEÓFILO OTONI/MG OUTUBRO 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho traz as compreensões teóricas do positivismo e do funcionalismo e a influência…

ciência do direito). Utilizava o pseudônimo de Gnaeus Flavius. Muda-se em 1933 para os Estados Unidos, ensinando em Yale. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO Surge como reação contra: O positivismo extremo da escola da exegese; O positivismo utilitarista da jurisprudência dos interesses; Algumas formas de positivismo sociológico contraposição à Orientação Doutrinal clássica, que delimita muito os poderes do aplicador das leis,estando ele fadado a sempre obedecer à norma. DEFENSORES E…

William Orville Douglas, Thurmond W. Arnold, William Fisher, Lon Fuller, Anthony Sebok, dentre outros. O realismo jurídico norte-americano entende que a ciência do direito deve se ocupar de duas grandes questões: o que o juiz decide em determinado caso, e o que ele irá decidir em uma situação sobre a qual ele ainda não se pronunciou? Como definiu o realista Jerome Frank, “o direito, então, relacionado a qualquer situação fática, ou é (a) direito presente, i.e., uma decisão específica…

as partes empregaria tanto a coerção física quanto a educação moral em caso de desvios comportamentais daquilo que estava sendo imposto pela sociedade. A educação moral é o recurso utilizado cotidianamente na formação dos indivíduos, do que é "certo" ou "errado". Já a coerção física implica n recurso ao uso da força para garantir a obediência aos preceitos impostos socialmente. Comte admitia o uso da coerção física nos casos em que a educação moral não surtisse o efeito esperado. O…