Caso Concreto Positivismo

obra, Introdução ao Estudo do Direito (24ª edição), aonde em determinados capítulos o autor aborda as correntes filosóficas do Direito Natural, Direito Positivo e Normativismo Jurídico, apresentando consequentemente uma estreita relação entre o positivismo jurídico e o Direito Natural. A ideia do Direito Natural: O Direito Natural pode ser resumido em um senso de justiça inerente a todos os seres humanos. A partir dele surge o Direito Positivo, que é a consagração escrita e…

produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. Para o ilustre doutrinador a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era. O pós-positivismo, nesse compasso, representa exatamente o anseio por um novo fôlego, que almeja por uma nova perspectiva. O pós-positivismo é a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da chamada nova…

assunto, destacou Putcha e Ihering Savigny. Falou sobre o método dedutivo - sistema lógico: vai buscar um meio para resolver o caso concreto (parte de um todo para um particular) e do método indutivo: que como regra geral, vai extrair uma ideia (parte de um particular para procurar uma ideia) Jurisprudência dos conceitos Foi considerada a primeira subcorrente do positivismo jurídico e a que dá origem a um sistema lógico de conceitos, onde cada conceito superior admite várias…

Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…

restrictivo, al legislador, y su rostro más amable, más concesivo, al aplicador del Derecho.[62] Para Figueroa, sob essa perspectiva apontada acima, os princípios conferem uma maior liberdade para o discurso do juiz no momento em que for decidir um caso concreto e, isso proporciona um risco para o processo democrático. Outro problema apontado pelos críticos do neoconstitucionalismo é direcionado à ponderação como técnica na aplicação dos princípios constitucionais. É sabido que a…

da norma em face dos direitos fundamentais. Atualmente, nos deparamos com um novo movimento jurídicofilosófico que vem sendo chamado de “pós-positivismo”. Joaquín Arce y Flórez-Valdés fala em “formulación neonaturalista” (2005, p.44). Luís Roberto Barroso e Ana Paulo de Barcellos (2003, p.147) definem esta nova fase com brilhantismo: “O pós-positivismo é a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e …

de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin afirma ser inegável que há uma dimensão moral associada a um processo judicial legal(p. 3-4), evidenciada pela…

atuam afastando as regras aplicáveis. Mais no caso de regras constitucionais os conflitos não podem afastar as regras imediatamente aplicáveis, isso porque as regras tem a função de resolver os conflitos. Então num conflito entre uma regra constitucional e um princípio constitucional , deve vencer a regra. O aplicador só pode deixar de aplicar uma regra infraconstitucional quando ela for inconstitucional, ou sua aplicação for irrazoável no caso concreto extraordinário. Ele não pode…

do Direito Natural, assimcomo do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…

REFERÊNCIAS-------------------------------------------------------------------------------------------10 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido à cerca da obra de Hermas Gonçalves Arna, “Positivismo – Reabrindo o Debate”, e pretende trazer à baila questões abordadas por grandes autores como August Comte, Spencer e Stuart Mill. O positivismo, a fenomenologia e o marxismo são as principais correntes teóricas do pensamento contemporâneo. Basicamente, essas são as três linhas…