Caso Concreto Positivismo

livro Manual de Instrução ao Estudo do Direito. Segundo o autor, o ponto fulcral na discussão da dogmática jurídica é a questão da “episteme” (conhecimento) e “doxa” (opinião). A “episteme” (conhecimento) está fundamentada na verdade. A verdade, nesse caso, é tautológica, ou seja, aquilo que é consagrado como tal no seio da comunidade científica. Destarte, podemos entender que o conhecimento científico da dogmática jurídica parte das normas jurídicas. Sabe-se que o sistema jurídico…

versa sobre: Superação as vicissitudes do Positivismo incorporando acepções valorativas, realça a busca da Justiça e o papel transformador do Direito. Dentro desse movimento de mudanças, que deve-se observar os princípios do Direito. Por muito tempo, os princípios ficaram sem efetividade. A doutrina principiológica era por muito abstrata, simbólica, meramente de caráter de suposições e apresentações falantes sem efetividade não aplicada ao caso concreto. Houve uma alteração dos…

interessando-se mais pela pesquisa teórica do que pelo trabalho feito concretamente dentro dos tribunais. O realismo jurídico norte-americano entende que a ciência do direito deve se ocupar de duas grandes questões: o que o juiz decide em determinado caso, e o que ele irá decidir em uma situação sobre a qual ele ainda não se pronunciou? Como definiu o realista Jerome Frank, “o direito, então, relacionado a qualquer situação fática, ou é (a) direito presente, i.e., uma decisão…

Resenha crítica do livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas ” Introdução O caso dos exploradores de cavernas é uma obra que tem por missão abordar e discutir os princípios do Direito. O livro trás em seu teor um caso concreto, apesar de fictício, a contraposição de valores positivos e naturais. A justiça, que a vários séculos já foi conceituada, é a causa final do Direito e das diversas relações que integram o convívio social. Aquele que é justo fornece ao direito a razão de sua…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11154&revista_caderno=15"

Direito Constitucional – CASO CONCRETO – AULA 3 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do…

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

necessariamente, a aplicação certa do direito justo, senão a execução segura do frequentemente defeituoso direito positivo. Desta circunstância podem resultar conflitos de interesses, especialmente entre a justiça material e a segurança jurídica. Que sucede em caso de conflito quando estes dois valores fundamentais do direito não possam ser realizados ao mesmo tempo? [02] Na contraposição entre um critério de justiça material e a segurança jurídica, o suporte para afastar uma aparente…

razoabilidade para a persuasão de cada tipo de auditório. Estrutura do Conteúdo 1. Silogismo 1.1. definição 1.2. estrutura 2. Silogismo e Positivismo 3. Silogismo e Argumentação 4. Razoabilidade e argumentação silogística Aplicação Prática Teórica O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido…

jurídico estatal. Após o último quarto do século XX, o Direito Positivo, começou a sofrer críticas, a partir da observância de que o positivismo radical é hábil para provocar incompatibilidade com a finalidade última das estruturas sócias, que é possibilitar bem-estar social. Entretanto, em busca da ideia de equilíbrio social e imposição do bem comum, o Positivismo Jurídico experimentou o que se chama de Neopositivismo. EM BUSCA DE UMA MELHOR EXPLICAÇÃO SOBRE O CONHECIMENTO A…