Caso Concreto Positivismo

Disciplina: Teoria Geral do Direito Curso: Direito Título do Caso: O caso dos exploradores de cavernas Datas da aulas: 01/11/2013 – sexta-feira Público-alvo: Alunos da Disciplina de Teoria Geral do Direito DESCRIÇÃO DO CASO Consultar o livro “O caso dos exploradores de cavernas”, de Lon Füller. SÍNTESE DO CASO: Em princípios de maio de 4299, quatro exploradores de cavernas, entre eles Roger Whetmore, penetram em uma caverna de rocha calcária em Commonwealth. Quando…

nova forma de pensar,fruto das novas maneiras de produzir e viver contribuía para afastar interpretações baseaadas em supertições e crenças infundadas,assim como abria um espaço para a construção de um saber sobre os fenômenos histórico-sociais.Nesse caso o 'homem comum' também deixava,cada vez mais,de encarar as institições sociais,as normas,como fenômenos sagrados e passando a percebê-las como produtos da atividade humana. 10. A tarefa que os fundadores da sociologia…

relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito como sistema. O sistema de direito civil. 16. O método adotado. 17. O direito e a justiça. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 18. A metodologia da realização do direito. A decisão justa do caso concreto. 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. A palavra direito pode ter vários significados. É um termo po-lissêmico, donde a dificuldade de uma definição única Na acepção mais…

legisladas pelo Estado. Herda-se tal concepção da teoria positivista do Direito. Não obstante este fato, Genaro Carrió sustenta que a expressão positivismo jurídico tem sido tomada para designar uma variedade muito heterogênea de atitudes, teses e concepções relacionadas com o fenômeno jurídico.2 Busca, então, esclarecer o que poderia significar o positivismo jurídico. 1 Docente no Curso de Direito no Centro Universitário Filadélfia – UniFil. Mestre em Teoria e Filosofia do…

A Teoria Crítica do Direito propõe uma alternativa ao positivismo jurídico. Eles (teoria crítica) dizem que o positivismo vê a tarefa de interpretação e aplicação do direito como resultado de uma operação mecânica - de verificar se os fatos se subsumem às hipóteses previstas em lei. Para a teoria crítica, o direito tem papel muito mais importante, que seria a transformação social. A Teoria Crítica também discorda da ideia (positivista) de que a lei é a única fonte de direito. Os…

tributária, etc. Se a conduta do agente ferir um tipo legal, estaremos diante de uma antijuridicidade penal. 2 – Antijuridicidade Formal e Material: No início do século passado existiam duas correntes contrárias. De um lado o positivismo jurídico e do outro lado o positivismo sociológico, enquanto um defendia o conceito de antijuridicidade legal o outro defendia o conceito de antijuridicidade sociológico, e este o chamou de antijuridicidade material. "Von Liszt lançou, por primeiro,…

necessária dos fenômenos naturais segundo relações de causa e efeito”. O que acontece, entretanto, quando esse modelo de ciência é transposto para o estudo do homem em sociedade, para as hoje denominadas “ciências humanas”? Como é possível, nesse caso, meramente observar os fenômenos e estabelecer conexões causais objetivas entre eles, quando o objeto em questão (as relações sociais) é um produto da ação humana? Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do…

prática sob sua melhor luz. Aqui, a justificativa dependerá de convicções mais substantivas que aquelas apresentadas na fase de adequação. Dworkin tem como paradigma o pensamento de Hart, do qual havia uma desconfiança muito séria sobre seu positivismo – Assim, Dworkin achava que tinha algo profundamente errado na problemática de concepção do que o Direito é. Posto que, para Hart, idealizador da teoria das práticas sociais, existe a divisão entre dois sistemas de padrões normativos…

Natural não são mais considerados direito no mesmo sentido, o Direito Positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio, então vemos a concepção do positivismo jurídico e por obra deste, ocorre a redução de todo o direito a Direito Positivo e, assim, o Direito Natural é excluído da categoria do direito, pois é considerado positivismo jurídico aquela doutrina segundo a qual inexiste outro direito senão o Positivo. Porém, para os naturalistas, o Direito Natural pode ser…

Exercício do Caso Concreto 14 .( Direito Constitucional 3) Aluna : Claudia Tavares Guedes Pinto . Questão objetiva: Acerca do pós-positivismo jurídico, analise as seguintes assertivas: I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na idéia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais…