Caso Concreto Positivismo

Direito e interpretação – a solução justa no caso dos Exploradores Prof. Rogério Lins Pastl O Caso dos Exploradores de Cavernas é uma obra clássica que auxilia a todo estudante – incluindo-se os professores de Direito – a conhecer e a cada vez mais exercitar a argumentação jurídica e as diversas formas de interpretação jurídica, face aos mais diversos legítimos entendimentos que possam ser lançados em virtude da morte Roger Whetmore. Um dos desafios que o texto impõe ao leitor…

François Gény Por meio de uma construção de base empírica feita sobre o trabalho dos juízes, com casos de “lacunas”, em vez de teorizar apenas no plano abstrato, Gény faz sua defesa pela “livre investigação cientifica”. Muitas vezes verificava não ser bastante a subsunção para se retirar uma solução para o caso. Para Gény, quando o ordenamento jurídico não apresentasse uma lei especifica para determinado caso, o juiz deveria lanças à mão da analise feita sobre os fatos sociais. A seu…

TEORIAS JUSFILOSÓFICAS – POSITIVISMO JURÍDICO ‘QUANDO A JUSTIÇA NÃO É APLICADA, QUANDO A IGUALDADE, QUE CONSTITUI O NÚCLEO DA JUSTIÇA, É CONSCIENTEMENTE NEGADA PELAS NORMAS DO DIREITO POSITIVO, A LEI NÃO SOMENTE É DIREITO INJUSTO MAS SIM, EM GERAL, CARECE DE JURIDICIDADE ’ (BOBBIO, NORBERTO) O positivismo jurídico de Norberto Bobbio INTRODUÇÃO ''Positivismo Jurídico'', ao contrário de todos os indicativos, deriva da locução ''direito positivo'', e não de ''positivismo'' em seu…

De modo geral, a obra literária "O caso dos exploradores de caverna" traz um caso fictício complexo que introduz o estudando de Direito no mundo do que é realmente o "Direito", formas de pensar, visões, teorias, nomes e influências clássicas do Direito, haja vista o embate travado entre o Direito natural e o positivismo jurídico, mas a obra tambem traz princípios, legalismo e jurisprudência. A grande questão que aproxima o estudante de Direito a disciplina o introduzindo a pensar é a…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃOCamilo Machado Interpretação Definição: Operação para transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores…

assim será uma decisão correta, mas a tomada por motivos incorretos faz com que a decisão não seja valida isto de forma clara por não ter a motivação legitima perante o caso trazido a juízo. Por Exemplo, um juiz decide de acordo com a lei mas ele enquadra esta lei ao caso porque esta lei lhe favorecerá no caso especifico tendo este caso o juiz sendo parte do processo assim a decisão se torna ilegítima por não respeitar a motivação correta e por ofender o principio da imparcialidade assim…

Direito Alternativo 1. Introdução: A. Quando o Juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplica-la ou não? - De acordo com a clássica divisão de Montesquieu, ao Judiciário cabe a missão de aplicar as leis. Entretanto, se diante de um determinado caso a aplicação da lei gerar uma injustiça, deverá o julgador utilizar do conjunto principiológico constitucional. B. Afinal, o que é Direito? - O Direito não é apenas a Lei. A lei é tão somente uma das fontes do Direito. - Roberto…

Positivismo A palavra positivismo foi empregada pela primeira vez pelo filósofo francês Claude Saint-Simon - um dos chamados socialistas românticos - para designar o método exato das ciências e a possibilidade de sua extensão à filosofia. Mais tarde, o politécnico Auguste Comte (1798-1857), que foi seu secretário, utilizou a expressão para designar a sua filosofia, que teve grande expressão no mundo ocidental durante a segunda metade do século 19 (estendendo-se no Brasil à primeira…

Europa continental, como Bobbio ou Ross, Dworkin tem merecido pouca atenção ali, onde é chamado de “apologeta do sistema americano” ou “neojusnaturalista”. 4.1.1. Teses centrais da obra de Dworkin (1) Tentativa de superação do positivismo jurídico metodológico: teoria dos casos difíceis; teoria da incerteza do direito. (2) Teoria das necessárias conexões existentes entre direito, moral e política — conexões que haviam sido destruídas pelas escolas analíticas. (3) Teoria dos direitos…

direito positivo. II. Ascensão e decadência do Direito Positivo O positivismo jurídico ganhou o seu poder absoluto a partir do século XIX, e tem como derivação teórica o positivismo filosófico que possuem como teses fundamentais: o culto à ciência como única fonte de verdade; a objetividade do conhecimento científico; a extensão do método científico empregado nas ciências naturais a todos os ramos do conhecimento. O positivismo jurídico cujo representante principal e Hans Kelsen…