Caso Concreto Positivismo

predominantemente descritivo das normas em vigor: E a jurisprudência se torna, antes e acima de tudo, uma função técnia de conhecimento, e não de produção do Direito’[Barroso 2007:2005]. Essa situação só irá mudar no século XX, quando o próprio Positivismo começa a entrar em decadência.” “Mas a teoria inglesa dos precedentes judiciais é também uma teoria fortemente positivista. A ideia de que os juízes criam o case law por sua própria autoridade está na base dessa teoria. Foi tal…

URCA – Universidade Regional de Direito Campus de Iguatu O Holocausto e a Crise do Positivismo no Século XX Augusto Pinho Matias Acadêmico de Direito na Universidade Regional de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Semestre Professor: David Azevedo Missão Velha – Ceará Agosto – 2014 Resumo O desenvolvimento da sociedade acaba gerando grandes transformações nos mais diferentes âmbitos, principalmente nas relações entre…

conhecido como Caso Gloria Trevi, verifica-se que não foi aplicado de forma correta o método de ponderação de princípios de Alexy pelo Supremo Tribunal Federal. O método da ponderação é dividido em três sub-regras: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. É importante destacar que o juiz no caso concreto não deve sempre proceder a analise de todas as sub-regras mencionadas, existe uma relação de subsidiariedade, significando que a analise da posterior só é exigível…

problemática da ciência. As coisas são extremamente interligadas. De modo que ao falar em epistemologia ou em gnosiologia eu estou remetendo sempre, simultaneamente, a uma teorética do conhecimento e a uma teorética da episteme. Mas, de modo inverso ao positivismo, estou remetendo a uma teoria da ciência, a uma teoria do conhecimento que não nasce a partir de uma reflexão pura e simples da observação do procedimento científico no campo rigorosamente laboratorial, entre aspas. Enquanto…

e a subseqüente instalação da Corte Constitucional, em 1956. Ao longo da década de 70, a redemocratização e a reconstitucionalização de Portugal (1976) e da Espanha (1978) agregaram valor e volume ao debate sobre o novo direito constitucional. No caso brasileiro, o renascimento do direito constitucional se deu, igualmente, no ambiente de reconstitucionalização do país, por ocasião da discussão prévia, convocação, elaboração e promulgação da Constituição de 1988. Sem embargo de…

Pós-Positivismo O Direito está em crise. O direito positivista vive uma greve crise existencial, na medida em que consegue entregar com eficiência os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos, mencionando o renomado autor que “a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era”. O pós-Positivismo, nesse compasso, representa exatamente o anseio por um novo folego, a busca de uma nova perspectiva; a ousadia de erguer a…

Perspectiva Positivista Definição O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta perspectiva filosófica nasce com grande repercussão na Europa na segunda metade do século XIX e no começo do XX, essa corrente chega ao Brasil. Princípios e características dessa corrente O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a…

DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSOR: JOSÉ FERNANDO DE CASTRO FARIAS E GILVAN HANSEN DISCENTE: MICHEL FARIA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA SOBRE RONALD DWORKIN E SUA OBRA LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO. Dworkin é um critico do utilitarismo e do positivismo jurídico. Na concepção do autor existem três dimensões inter-relacionadas em sua teoria do direito. A primeira consiste no reconhecimento dos direitos individuais e liberais como elementos básicos constitutivos da lei. Em segundo,…

pela PUC/SP. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão. Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A influência dos valores do Estado Liberal de Direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de Jurisdição: 2.1 A concepção de direito no Estado Liberal; 2.2 O positivismo jurídico; 2.3 A jurisdição como função dirigida a tutelar os direitos subjetivos privados violados; 2.4 Da teoria da proteção dos direitos subjetivos privados à teoria da…

modificações no nosso pensamento. Marx aplica as ideias filosóficas de Hegel na sociedade como um todo, tal processo denominou de dialética materialista. O materialismo caracteriza-se pelo mundo humano e não pelo espiritual de Hegel, enfoca o que é concreto. Os seres humanos se organizam na sociedade criando sua história e reproduzindo seus descendentes. Podemos dizer que a dialética marxista tem quatro leis próprias que se valem para diversos autores que tentaram explicá-la. A…