Caso Concreto Positivismo

Auguste Comte. Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Desde o seu início, com Augusto Comte (1798-1857) na primeira metade do século XIX, até o presente século XXI, o sentido da palavra mudou radicalmente, incorporando diferentes sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas"…

famoso caso Marbury Vs. Madison, proferida pelo presidente da suprema corte americana, Marshal. Geralmente está decisão é citada como a decisão paradigmática do surgimento do controle, só que a rigor existiram dois precedentes anteriores a este, só que não são mencionados.   Um caso em que o tribunal do distrito declarou uma lei inconstitucional; A suprema corte chegou a analisar a constitucionalidade de uma lei, porém declarou constitucional; OBS: Está decisão do caso…

metafísica.” (p. 35) AS INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO PARA A CONCEPÇÃO DA TEORIA POSITIVISTA NO SÉCULO XX “A corrente positivista, convenientemente instituída em tempos de isonomia formal e de desatenção para com as peculiaridades do caso concreto, ajusta-se perfeitamente ao ideal individualista do Estado Liberal Francês, pois congrega, sob as vestes intelectuais, a pretensa segurança da lei(...)” (p. 37) “Nessa linha de pensamento, de nada adiantaria aos burgueses…

oposição, do Partido dos Trabalhadores. Em menos de uma geração, o direito constitucional no Brasil passou do desprestígio ao apogeu. Marco filosófico: Sob o rótulo genérico do pós-positivismo, o novo direito constitucional procura superar os modelos puros do jusnaturalismo e do positivismo. O pós-positivismo se propõe a ir além da legalidade escrita, sem desprezar o direito posto, e busca uma leitura moral do Direito, sem recorrer à metafísica. Neste paradigma em construção,…

resultado da facticidade do trabalho de juristas guiados pelo caso. Identidade entre a Norma e o texto da mesma que a teoria e a metodologia tradicionais abraçam desde o acrítico objetivismo científico e que, no entanto, é categoricamente rejeitada ab initio pelo método concretizador na sua procura de uma análise detalhada da estrutura normativa com vista á obtenção de normatividade. Porque, desde o nível de teoria da Norma, o positivismo enquadra o erro irremediável de questionar-se…

hermenêutica jurídica A hermenêutica jurídica característica do positivismo jurídico, teve três fases:a jurisprudência dos conceitos, a jurisprudência dos interesses e ajurisprudência dos valores[nota 7]. Um exemplo de evolução na hermenêutica em relação à jurisprudência dos valores é relativa ao conceito de lacunas do direito. Nas correntes anteriores, se pensava que havia situações bem demarcadas as quais o direito não previa e, nestes casos, o juiz lançava mão de fontes supletivas…

filosofica- o pós modernismo, um filosofia niilista e desesperançosa mais principalmente questionadora. No cenário anterior, a crença nas ciências puras e no método levaram o filosofo alemão hans kelsen a elaborar a teoria pura do direito, o positivismo juridico, a crença que o direito emanava do estado e a lei se findava na lei. Esta teoria inclusive inspirou os estados recém formados num primeiro movimento constitucionalista, onde os textos constitucionais eram o máximo, e aquilo…

ordenamento positivo, para ser legítimo, deve se conformar com o Direito Natural; c) O Direito Natural cumpre seu papel perante as lacunas da lei ou na aparo das leis injustas. Escola tradicional do direito natural: a justiça deve ser feita em cada caso concreto. Essa concepção sofre profunda alteração a partir do século XVII, quando o pensamento leigo e racionalista , principalmente por influencia dos novos credos protestantes, toma posição em toda a ciência. O Direito Natural,…

Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é independente da vontade humana, sendo considerado acima das…

Introdução O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Positivismo O que é positivismo O positivismo criado para defender a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela foi comprovada através de métodos científicos…