Caso Concreto Positivismo

explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. Positivismo é um conceito que abrange vários significados, englobando visões filosóficas e científicas do século XIX e do século seguinte. Auguste Comte foi quem deu o ponto de partida para esse novo conceito e muitos de seus ensinamentos ainda prevalecem válidos até o presente tempo. A palavra “positivismo” teve seu sentido mudado radicalmente ao longo desses anos, incorporando diferentes…

INTRODUÇÃO Theodore Viehweg, Chaim Perelman e Ronald Dworkin se posicionaram contra o positivismo jurídico por seu excesso de apego à lei, colocando novas alternativas aos julgamentos, já no século XX. Cada um coloca um ponto: Viehweg, a tópica; Perelman, na lógica e retórica; e Dworkin, nos princípios jurídicos. Nos primeiros anos do século passado, o juspositivismo legitimou os regimes totalitários de extrema direita (nazi-fascismo) e extrema esquerda (comunismo soviético). Agora os

O Caso dos Exploradores de Caverna “O caso dos Exploradores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinariedade. Como se lê em…

Positivismo sociológico Nas teorias vinculadas ao estado liberal, a interpretação foi inicialmente compreendida como um mecanismo de elucidação do conteúdo posto na lei pela vontade do legislador. Em um segundo momento, as influências da Jurisprudência dos Conceitos impuseram a visão da interpretação como uma forma de reconstruir o sentido corretoda norma, dentro de uma visão sistemática do ordenamento. De um lado ou de outro, existe uma tentativa de resguardar a segurança jurídica…

14 1.1. Breves notas sobre o positivismo jurídico É certo que presenciamos uma época de profundas reformulações e transformações na compreensão do fenômeno jurídico, alicerçada no propalado “fracasso político do positivismo” 12 . Argumenta-se que a realidade vivenciada pela sociedade atual se revela a cada dia mais complexa, de modo que, em substituição ao preto e branco, pode-se verificar que há uma infinidade de tons, colorações, opções e ambiguidades entre tais extremos. Essa…

entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. Conhecer: as competências: conteúdos, habilidades e atitudes a ser desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos e a bibliografia básica e complementar. Estrutura do Conteúdo Observação importante: Antes desta aula, você deve ler a Unidade I - Conceituação Básica, da página 09 até a página 17, do livro texto Livro didático de introdução ao…

beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um…

escolaridade, especialização e produtividade, na política o Estado passou a ser o guardião do lucro e da competitividade, e no plano do direito em que liberdade e igualdade já não são os ícones da temporada. O paradigma jurídico encontra-se agora no caso concreto, para encontrar a melhor solução, singular ao problema a ser resolvido. A constatação inevitável e desconcertante é que o Brasil chega à pós-modernidade sem ter conseguido ser liberal nem moderno. Herdeiros de uma tradição mansa…

Caso Concreto 14 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS 1- Quando se comparam as Ciências Sociais com as Ciências Naturais, constatamos várias diferenças, entre elas: A) As Ciências Sociais, desde o início, se identificaram mais com os métodos quantitativos, enquanto as naturais usavam mais os qualitativos. B) Ao contrário das Ciências Naturais, nas Ciências Sociais a objetividade é mais difícil de ser atingida. C) Nas Ciências Naturais, há uma identidade entre o observador e o…

observando que o Direito Positivo é aquele posto pela vontade, por meio de normas e o Direito Natural é pressuposto pela razão por meio dos princípios. A seguir é apresentado um relato sobre a precisão da eqüidade como exigência de justiça no caso concreto, flexibilizando os preceitos com o escopo de se adequarem às exigências de certa situação. Ao confrontar o Direito Natural com o Constitucional, mostrar-se o resultado da consagração dos direitos fundamentais da pessoa humana como…